Manual de Apuração de PIS e COFINS no Lucro Presumido – Regime de Competência
1) OBJETIVO
Este manual tem como objetivo orientar o usuário no processo de geração, apuração e conferência do Lucro Presumido por Regime de Competência no sistema Athenas3000, garantindo que os valores sejam corretamente considerados conforme as regras fiscais.
2) PRÉ-REQUISITOS
Antes de realizar a apuração, é necessário garantir que:
- A empresa está configurada com o regime de tributação correto;
- A escrituração fiscal do período tenha sido concluída;
- As receitas estejam registradas conforme o regime de competência;
- As CSTs de PIS e COFINS estejam corretamente informadas;
- As alíquotas utilizadas correspondam à tributação da empresa;
- A classificação fiscal dos documentos esteja validada;
⚠️ Atenção: A apuração por competência considera a data de reconhecimento da receita, independentemente da data de recebimento.
3) CONFIGURAÇÕES INICIAIS
Antes de iniciar a apuração, é necessário validar os parâmetros da empresa.
Acesse Módulo Fiscal > Cadastros > Empresas > Parâmetros > Fiscal 1
No campo Regime de Tributação, selecione Presumido
No campo Critério de Reconhecimento de Receita, selecione Competência
Clique em [OK] para salvar
4) ESCRITURAÇÃO E CONFERÊNCIA DOS DOCUMENTOS
Para a apuração ocorrer corretamente, é indispensável garantir a consistência das informações escrituradas.
Verifique:
- Se os itens das notas fiscais foram escriturados corretamente (importações via XML geralmente já garantem essa integridade);
- Se a CST de PIS e COFINS está correta;
- Se as alíquotas de PIS e COFINS estão de acordo com a tributação da empresa;
4.1 Formas de Conferência
A conferência das informações fiscais pode ser realizada de forma individual ou coletiva, permitindo validar os dados escriturados antes da apuração dos tributos.
Conferência Individual:
Acesse Módulo Fiscal > Movimentação > Registro Fiscal
Clique em [Procurar]
Defina os filtros [Campo] e [Comparação]
Clique em [Executar] para carregar os registros conforme os filtros informados.
Conferência Coletiva:
Acesse Módulo Fiscal > Movimentação > Painel de Detalhamento de Itens
No painel informe:
- Período;
- Data Final;
- Tipo de Movimento;
- Caso aplicável, selecione todas as filiais.
Selecione os campos que deseja visualizar na consulta. Abaixo estão demonstrados os principais campos recomendados para conferência das informações de PIS e COFINS.
5) APURAÇÃO DOS TRIBUTOS
Após a conferência, prossiga com a apuração.
Acesse Módulo Fiscal > Movimentação > Tributos Federais
Vá na aba Lucro Presumido > PIS Cum.
Clique em [Receita] para que o sistema carregue automaticamente as receitas do período selecionado.
As informações serão consideradas conforme o regime de competência configurado para a empresa.
📌 Importante: Não é necessário clicar em [Apurar] nesse momento.
5.1 Configuração Manual das Informações
Caso seja necessário complementar ou ajustar valores manualmente, realize a inclusão diretamente na tela de apuração.
Clique em [Apurar]
⚠️ Atenção: Após inclusão manual, não clique em [Receita], pois o sistema substituirá os dados inseridos manualmente pelas informações provenientes da escrituração fiscal do período.
6) GERAÇÃO DO DARF
Após concluir a apuração:
Clique em [DARF]
O sistema realizará automaticamente a geração do documento de arrecadação com base nas informações apuradas no período selecionado.
7) RELATÓRIOS PARA CONFERÊNCIA
Para análise e validação dos valores apurados:
Acesse Módulo Fiscal > Movimentação > Tributos Federais > Aba Evolução da Receita > Relatório
Este relatório permite:
- Acompanhar a evolução das receitas;
- Validar os valores considerados na apuração;
- Apoiar conferências e auditorias internas;
8) CONCLUSÃO
A correta configuração dos parâmetros e a conferência detalhada das informações escrituradas são fundamentais para garantir precisão na apuração do Lucro Presumido por Regime de Competência.
O sistema Athenas3000 automatiza grande parte do processo, porém depende diretamente da qualidade dos dados inseridos. Seguindo as orientações deste manual, é possível assegurar maior confiabilidade nos resultados e conformidade com as exigências fiscais.