1) OBJETIVO
Este manual tem como objetivo orientar o usuário, de forma clara e detalhada, sobre o lançamento e cálculo da Rescisão de Contrato de Trabalho, desde o registro do movimento do funcionário até a efetivação do cálculo da folha de rescisão no sistema.
2) LANÇAMENTO RESCISÃO DE CONTRATO
Acesse o menu Movimentação > Movimento de Funcionário.
No campo Colaborador, selecione o funcionário que terá o contrato rescindido.
No campo Tipo de Movimento, selecione a opção:
“15. Rescisão de Contrato”.
Informe a ata do evento.
2.2. Aba Aviso/Demissão/Dispensa
Após selecionar o Tipo de Movimento – Rescisão de Contrato, é necessário preencher com atenção as informações desta aba, pois elas definem a forma de desligamento do colaborador e impactam diretamente o cálculo da rescisão, como aviso prévio, verbas rescisórias e encargos.
No campo Aviso do, informe quem concedeu o aviso prévio:
Empregador – quando o aviso é concedido pela empresa;
Empregado – quando o pedido de desligamento parte do colaborador.
💡 Essa definição influencia o cálculo de aviso prévio trabalhado ou indenizado.
Dispensa do Contrato de Experiência
Caso o colaborador esteja em contrato de experiência, selecione a condição correspondente à dispensa.
Informe a data de início do aviso prévio, de acordo com a situação do desligamento (trabalhado ou indenizado).
⚠ Atenção: a data informada será utilizada pelo sistema para determinar prazos, direitos e valores proporcionais na rescisão.
3) CÁLCULO DA FOLHA DE RESCISÃO
Após o correto lançamento do movimento de rescisão no cadastro do colaborador, é necessário realizar o cálculo da folha específica de rescisão, etapa responsável pela apuração das verbas rescisórias, descontos e encargos devidos no desligamento.
Acesse o menu Movimentação > Cálculos de Folha.
Clique no botão [Nova] para iniciar um novo processo de cálculo.
No campo ‘Processamento’ selecione a opção ‘12. Rescisão de Contrato’;
No campo ‘Nome’ selecione o ‘funcionário’.
Na tela seguinte, selecione do colaborador.
Após a seleção do colaborador, o sistema irá preencher automaticamente os dados necessários para o cálculo, com base nas informações registradas no Movimento do Funcionário, incluindo:
– Tipo de aviso prévio
– Datas de aviso e desligamento
– Condições de dispensa
📌 Importante:
Qualquer alteração realizada nesta fase impactará diretamente o resultado da rescisão.
Após revisar cuidadosamente todas as informações, clique em [Calcular] para iniciar o processamento da folha de rescisão.
Aguarde a conclusão do cálculo pelo sistema.
Finalizado o processamento, clique em [Efetivar] para confirmar e registrar definitivamente a rescisão.
⚠ Atenção: após a efetivação, eventuais correções poderão exigir o reprocessamento da rescisão.
O sistema exibirá a mensagem: “Terminado”
Clique em [OK] para concluir o processo de rescisão.
4) CONFERÊNCIA DA RESCISÃO (TRCT)
Com a folha de rescisão já calculada, acesse a aba Rescisão.
Clique na opção [TRCT].
Em seguida, selecione Conferência.
O sistema exibirá um menu com opções de visualização do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT). Escolha a opção mais adequada conforme a finalidade da conferência:
🔹 Com Agrupamento de Campo da TRCT
– Apresenta os valores agrupados conforme os campos oficiais do TRCT.
🔹 Sem Agrupamento de Campo da TRCT
– Exibe as verbas de forma detalhada e individual, sem consolidação por campo.
M04|M02|V.3.2.61|Janeiro/2026
