1) OBJETIVO
Este manual tem como objetivo instruir o usuário como gerar Folha de Pagamento de Funcionário Doméstico.
2) CONFIGURAÇÃO
2.1. Cadastro Empresa
Acesse o menu Cadastros > Empresas > Aba Parâmetros > Suba Fiscal 1.
No campo ‘Regime de Tributação’ selecione a opção ‘Isenta do IRPJ’.
Na Subaba Folha de Pagamento GPS
No campo ‘Agrupamento’ selecione a opção ‘Empresa’;
Observação: se houver mais de uma doméstica, o agrupamento deve ser por ‘Seção’. Devendo ser criado uma seção para cada funcionário doméstico.
Veja cadastro no item 2.5. deste manual.
Informe o ‘Código de Pagamento da GPS’ no campo ‘Cod. Pagto’;
No quadrante ‘FPAS’ informe:
Código;
Alíquota;
Na subaba Folha de Pagamento e-Social 2
No quadrante ‘e-Social Doméstica’ informe o ‘Código e Senha’ de Acesso do funcionário doméstico.
Clique em [OK] para salvar.
2.2. Cadastro Função
Acesse o menu Cadastros > Parâmetros > Função.
Clique em [Incluir];
No campo ‘Nome’ informe – Doméstica;
Informe o ‘CBO’;
Observação: só é obrigatório o preenchimento do CBO se for recolher o FGTS da doméstica.
No quadrante ‘Tipo’ marque a flag ‘2. Doméstico’;
Clique em [OK] para salvar.
2.3. Cadastro Verba
Caso não haja recolhimento do FGTS, sugerimos criar uma verba apenas com as incidências devidas.
Acesse o menu Cadastros > Parâmetros > Verbas.
Clique em [Incluir];
No campo ‘Descrição’ informe – Salário Mensal Doméstica;
Na aba ‘Incidências Gerais’ marque a flag ‘INSS’;
Observação: marque a flag ‘FGTS’ se houver incidência.
Clique em [OK] para salvar.
2.4. Cadastro Funcionário
Acesse o menu Cadastros > Parâmetros > Funcionários.
Clique em [Incluir];
Informe:
CPF;
Nome;
Na aba ‘Básicos’;
Selecione a ‘Função’.
Na aba ‘Sociais/Bancários/Documentos’;
No campo ‘Categoria’ selecione a opção ‘6. Empregado Doméstico’ se houver recolhimento do FGTS.
Observação:caso haja mais de um empregado doméstico, é necessário criar uma seção para funcionário e informar a seção correspondente no cadastro do funcionário na aba ‘Básicos’, campo ‘Seção’.
Dessa forma, ao realizar a apuração da GPS, o sistema irá gerar uma guia para cada funcionário.
2.5. Cadastro Seção
Este cadastro deve ser realizado somente quando houver mais de um funcionário doméstico.
Acesse o menu Cadastros > Parâmetros > Organograma (Seção/ Departamento).
Clique em [Incluir];
Informe:
CPF;
Nome;
Endereço.
Em seguida gere a ‘Folha de Pagamento’ acesse o menu Movimentação > Cálculos de Folha.
