1) OBJETIVO
Este manual tem como objetivo instruir o usuário gerar o DARF de PIS/PASEP sobre Folha de Pagamento vinculado ao evento S-1000 do e-Social.
2) CONFIGURAÇÃO
2.1. Cadastro Empresa
Acesse o menu Cadastros > Empresas > Aba Parâmetros > Subaba Fiscal 1.
No campo ‘Cálculo PIS’ marque a flag ‘Folha’;
No campo ‘Data Início Diferimento PIS/COFINS’ informe a data inicial do diferimento.
Na Subaba Folha de Pagamento e-Social
No campo ‘Nova data S-1000’ informe a 01/01/2024’;
Clique em [OK] para salvar.
2.2. Cadastro de Verba
Acesse o menu Cadastros > Parâmetros > Verbas.
Clique em [Procurar] para localizar a verba;
Na aba ‘Incidências Gerais’ as flag’s ‘INSS’ e ‘PIS’ devem esta marcadas.
3) RELATÓRIO ANALÍTICO PIS
Acesse o menu Relatórios > DARF’s.
Para gerar o ‘Relatório Analítico’ do cálculo do imposto.
4) CONFERÊNCIA DO VALOR NA FOLHA DE PAGAMENTO
Acesse o menu Relatório > Folha de Pagamento/Contra Cheques/Arq. Banco.
No campo ‘Tipo de Relatório’ selecione a opção ‘1. Folha de Pagamento Detalhada’;
Informe o ‘Período’;
Marque a flag ‘Tributos e Contribuições’;
Clique em [Imprimir] ou [Visualizar].
5) ENVIO EVENTO S-1000
Acesse o menu Movimentação > e-Social > Gerenciador e-Social.
Selecione o ‘Evento S-1000’;
Clique em [Enviar].
6) CONFERÊNCIA NO PORTAL DO e-SOCIAL
Observação: o DARF será gerado dentro da DCTFWEB no código de recolhimento 8301, após o fechamento da folha e a base de cálculo será o total de remuneração apurada dentro do portal no fechamento do mês.
6.1. Composição das Informações de Rendimentos Tributáveis, Deduções, Isenções e Retenções do IRRF
Dentro do portal o evento de pagamento S-1210 atualizado pela versão 1.2 do e-Social, detalhará os valores tomando como base a correta classificação tributária das rubricas que foram transmitidas, utilizando os seguintes e principais critérios quanto a incidência do IR:
- Rubricas com incidência 11-12-13 – Rendimento tributável na folha mensal/Décimo Terceiro/Férias.
- Rubricas com incidência 31-32-33 – Retenção do IR sobre Folha Mensal/Décimo Terceiro/Férias.
- Rubricas de Previdência com incidência 41-42-43 – Dedução na Base do IR da Folha Mensal/ Décimo Terceiro/Férias.
- Rubricas de Pensão Alimentícia com incidências 51-52-53 – Dedução na Base do IR – Pensão Alimentícia na Folha Mensal/Décimo Terceiro/Férias.
- Rubrica de Dedução de Dependentes com incidências 41-42-43 – Dedução na Base do IR da Folha Mensal/ Décimo Terceiro/Férias.
Sendo estas as principais, mas existindo também as rubricas isentas (trabalhadores a partir de 65 anos, ajuda de custo, indenizações, abono pecuniário e etc) e outras constantes na tabela do anexo I da tabela do e-Social.
