Manual Dedução ICMS Base Cálculo PIS/COFINS

1) OBJETIVO

Este manual tem como objetivo instruir o usuário na parametrização da dedução do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS.

2) CONFIGURAÇÃO

    O sistema realiza a dedução por CST e CFOP.

    Atenção: o sistema não reconheci a dedução se houver base de cálculo diferentes.

    Acesse o menu Cadastros > Empresas > Aba Parâmetros > Subaba Fiscal 5.

    No quadrante ‘Deduzir (ICMS/ISS/Outros Valores) da Base do PIS/COFINS’ marque a forma de dedução a ser aplicada;

    No campo ‘ICMS/ISS’ marque a flag do imposto a deduzir.

    Clique em [OK] para salvar.

    3) ALTERAÇÃO DADOS FISCAIS EM LOTE

    Na importação das notas fiscais de entrada e saída o sistema considera a base de PIS/COFINS contida no XML do documento.

    Para que o sistema acate a dedução conforme parâmetro realizado, é necessário realizar a rotina de alterar dados em lote.

      Acesse o menu Movimentação > Alterar Dados Fiscais em Lote.

      3.1. Movimentação Entrada

      Selecione o ‘Periodo’;

      Marque o ‘Tipo Doc’;

      Marque a flag ‘Entrada’ no campo ‘Movimentação’;

      Selecione a opção que será referência da alteração. O sistema dispõe das seguintes bases de alteração:

      Documento;

      Pessoa;

      CFOP;

      Tipo de Movimento;

      Produto;

      NCM;

      Grupo;

      Subgrupo;

      Tipo Contábil;

      Valor Fiscal;

      No quadrante ‘DE/PARA’ na aba ‘Itens’:

      Informe no campo ‘DE’ o CST que será alterado;

      Informe no campo ‘PARA’ o CST para qual CST será alterado;

      Clique em [Executar].

      3.2. Movimentação Saída

      Selecione o ‘Periodo’;

      Marque o ‘Tipo Doc’;

      Marque a flag ‘Saída’ no campo ‘Movimentação’;

      Selecione a opção que será referência da alteração. O sistema dispõe das seguintes bases de alteração:

      Documento;

      Pessoa;

      CFOP;

      Tipo de Movimento;

      Produto;

      NCM;

      Grupo;

      Subgrupo;

      Tipo Contábil;

      Valor Fiscal;

      No quadrante ‘DE/PARA’ na aba ‘Itens’:

      Informe no campo ‘DE’ o CST que será alterado;

      Informe no campo ‘PARA’ o CST para qual CST será alterado;

      Clique em [Executar].

      4) CONFERÊNCIA RELATÓRIO SPED

      Para conferência da dedução aplicada acesse o menu Relatórios > Registro > Conferências SPED.

      No campo ‘Relatório’ selecione a opção ‘4. Detalhamento Entrada/Saída por Situação Tributária PIS/COFINS’;

        Selecione o ‘Período’;

        Marque a flag ‘PIS/COFINS’ no campo ‘Imposto’;

        Selecione o ‘Tipo Doc.’;

        Marque a ‘Movimentação’ que deseja conferir;

        Clique em [Imprimir] ou [Visualizar].