1) OBJETIVO
Este manual tem como objetivo instruir o usuário nos procedimentos de desenquadramento de empresa do Simples Nacional.
2) CONFIGURAÇÃO
Acesse o menu Cadastros > Empresas > Aba Parâmetros > Subaba Simples Nacional.
Marque a flag ‘Desenquadrada do Super Simples’;
Informe a ‘Data do Desenquadramento’ no campo ‘Mês/Ano do Desenquadramento (Último mês no Simples Nacional);
Clique em [OK] para salvar.
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3) CONFERÊNCIA
Para validar a configuração realizada acima acesse o menu Cadastros > Empresas > Aba Parâmetros > Subaba Fiscal 1.
O campo ‘Regime de Tributação’ permanecerá com o regime ‘Simples’.
![](https://www.athenas.online/wp-content/uploads/2023/07/Imagem-2-49-1024x654.png)
O sistema irá acatar a alteração do regime de tributação no momento que o usuário realizar a apuração em Movimentação > Tributos Federais.
Exemplo: empresa foi desenquadrada do Simples Nacional em 04/2023.
- Abril/2023 o sistema apura como Simples Nacional.
![](https://www.athenas.online/wp-content/uploads/2023/07/Imagem-3-41.png)
- 05/2023 e meses subsequentes o sistema irá apurar conforme o regime tributário escolhido pela empresa.
![](https://www.athenas.online/wp-content/uploads/2023/07/Imagem-4-33.png)