Manual Configuração Evento S-1260 Comercialização PRPF

1) OBJETIVO

Este manual tem como objetivo instruir o usuário a configurar o Evento S-1260 para transmissão do e-Social.

Sobre obrigatoriedade de envio do evento, campos de preenchimento obrigatório, orientamos o usuário a verifica o Manual de Orientação do e-Social no link:

https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-1-consolidada-ate-a-no-s-1-1-01-2023.pdf

2) PRPF COM RECOLHIMENTO SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DA SUA PRODUÇÃO

Acesse o menu Cadastros > Empresas > Aba Parâmetros > Subaba Folha Pagamento e-Social.

Selecione no campo ‘Classificação Tributária’ a opção: 21. Pessoa Física, Exceto Segurado Especial.

Subaba Folha Pagamento e-Social2

Selecione no campo ‘Forma de Tributação da Contribuição Previdenciária’ a opção: 1. Sobre a Comercialização da sua Produção.

Acesse o menu Cadastros > Parâmetros > Organograma (Seção/Departamento).

Informe o código ‘FPAS’ 604;

Informe o ‘Código de Terceiros 003’;

Subaba ‘Outras’;

No campo ‘Tipos de Lotação e-Social’ selecione o código conforme atividade da empresa.

3) PRPF COM OPÇÃO PELO RECOLHIMENTO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO

Acesse o menu Cadastros > Empresas > Aba Parâmetros > Subaba Folha Pagamento e-Social.

Selecione no campo ‘Classificação Tributária’ a opção: 21. Pessoa Física, Exceto Segurado Especial.

Subaba Folha Pagamento e-Social2

Selecione no campo ‘Forma de Tributação da Contribuição Previdenciária’ a opção: 2. Sobre a Comercialização da sua Produção.

Acesse o menu Cadastros > Parâmetros > Organograma (Seção/Departamento).

Informe o código ‘FPAS’ 787;

Informe o ‘Código de Terceiros 003’;

Subaba ‘Outras’;

No campo ‘Tipos de Lotação e-Social’ selecione o código conforme atividade da empresa.

4) SEGURADO ESPECIAL

Acesse o menu Cadastros > Empresas > Aba Parâmetros > Subaba Folha Pagamento e-Social.

Selecione no campo ‘Classificação Tributária’ a opção: 22. Pessoa Física, Exceto Segurado Especial.

Acesse o menu Cadastros > Parâmetros > Organograma (Seção/Departamento).

Informe o código ‘FPAS’ 604;

Informe o ‘Código de Terceiros 0000’;

Subaba ‘Outras’;

No campo ‘Tipos de Lotação e-Social’ selecione o código conforme atividade da empresa.

5) PARAMETRIZAÇÃO PARA ENVIO DO S-1260 – MÓDULO FISCAL

5.1. Cadastro Produtor Rural Pessoa Física

Acesse o Módulo Fiscal menu Cadastros > Pessoas > Fornecedores > Aba Geral.

    Selecione ‘Venda da Produção’ no campo Produtor Agropecuário.

    Clique em [OK] para salvar.

    5.2. Tipo de Movimento Venda para Cria, Recria ou Engorda

    Acesse Módulo Fiscal menu Cadastros > Tipo de Movimento > Aba Opções Fiscais 2.

    Localize o Tipo de Movimento utilizado na transação;

    Marque a flag ‘É Venda de Gado para Cria, Recria ou Engorda’.

    Clique em [OK] para salvar.

    5.3. Cadastro de Produtos

    Acesse o Módulo Fiscal menu Cadastros > Parâmetros > Produtos > Aba Específicos > Alíquotas.

    No quadrante ‘Pro Rural’ informe as alíquotas de:

    % Funrural;

    % GILRAT;

    % SENAR.

    Clique em [OK] para salvar.

    5.4. Cadastro Valor Fiscal

    Acesse o Módulo Fiscal menu Cadastros > Parâmetros > Valor Fiscal.

    5.4.1. FUNRURAL

    Clique em [Incluir];

    No campo ‘Nome’ digite FUNRURAL;

    Marque as flag’s: ‘É Observação’ e ‘Não é Receita’;

    No campo ‘Tipo de Imposto’ marque a opção ‘15. FUNRURAL’;

    Marque a flag ‘Outras’ no campo ‘Compõe o Valor Contábil’;

    No campo ‘Tipo de Valor Fiscal’ marque a opção ‘4. Outras Especiais’;

    Clique em [OK] para salvar.

    5.4.2. GILRAT

    Clique em [Incluir];

    No campo ‘Nome’ digite GILRAT;

    Marque as flag’s: ‘É Observação’ e ‘Não é Receita’;

    No campo ‘Tipo de Imposto’ marque a opção ‘16. RAT’;

    Marque a flag ‘Outras’ no campo ‘Compõe o Valor Contábil’;

    No campo ‘Tipo de Valor Fiscal’ marque a opção ‘4. Outras Especiais’;

    Clique em [OK] para salvar.

    5.4.3. SENAR

    Clique em [Incluir];

    No campo ‘Nome’ digite SENAR;

    Marque as flag’s: ‘É Observação’ e ‘Não é Receita’;

    No campo ‘Tipo de Imposto’ marque a opção ‘17. SENAR’;

    Marque a flag ‘Outras’ no campo ‘Compõe o Valor Contábil’;

    No campo ‘Tipo de Valor Fiscal’ marque a opção ‘4. Outras Especiais’;

    Clique em [OK] para salvar.

    5.5. Calculo do Pro Rural na Nota Fiscal

    Acesse o Módulo Fiscal menu Movimentação > Registro Fiscal.

    Clique em [Procurar] para localizar a Nota Fiscal;

    Clique com o botão direito do mouse sobre a tela;

    Selecione Operações > Lançar Pro Rural;

    O sistema irá perguntar se deseja lançar, clique em [Sim]; automaticamente os valores são calculados.

    6) PARAMETRIZAÇÃO PARA ENVIO DO S-1260 – MÓDULO PESSOAL

    Após fechamento da folha e apuração da GPS na aba ‘Compensações’:

    Informe Mês/Ano no formato MMAAAA;

    Na coluna ‘Tipo’ selecione a opção ‘3. Compras/Vendas Pessoa Física/Jurídica’;

    Informe o ‘Valor Total das Notas Fiscais’ na coluna ‘Valor Compra/Serviço’;

    Informe ‘Data de Vencimento’ Formato DD/MM/AAAA;

    Informe ‘Data de Pagamento’ Formato DD/MM/AAAA;

    Em seguida clique com o botão direito do mouse sobre a tela;

    Clique em ‘Ler Notas de Produtor Rural Registro Fiscal’.

    Para verificar as notas fiscais que foram lançadas no Módulo Fiscal;

    Na subaba e-Social;

    Clique em [Prod. Rural].

    Atenção: no campo ‘TP Mov. (E/S)’ deve ser S (Saída).

    No campo Indicativo deverá constar:

    2. para Aquisição de Produtor Rural Pessoa Física e alíquota de 1,5%;

    7. para a empresa que recolhe somente o SENAR com alíquota de 0,2%.

    7) GERENCIADOR DO E-SOCIAL

    Acesse o menu Movimentação > e-Social > Gerenciador do e-Social.

    Em Eventos Periódicos irá constar o S-1260 (Comercialização de Produção Rural Pessoa Física).

    Selecione o evento para enviar;

    Posteriormente envie o evento S-1299.

    8) PORTAL DO E-Social

    Para validar as informações acesse o portal do e-Social Folha de Pagamento > Gestão da Folha.

    Clique no mês que deseja validar;

    Acesse Produção Rural > Comercialização da Produção Rural.

    O valor irá constar na aba ‘Consumidor Final ou Produtor PF’ quando for 2. Aquisição de Produtor Rural Pessoa Física.

    Quando for 7. Recolhe somente o SENAR irá constar na aba ‘Isenta’.