Manual  NF’e de Devolução com Destaque de IPI para Não Contribuinte do IPI

1) OBJETIVO

Este manual tem como objetivo instruir o usuário na emissão de Nota Fiscal de Devolução com Destaque de IPI para não contribuinte do imposto.

2) CONFIGURAÇÃO

2.1. Cadastro Empresa

Acesse o menu Cadastros > Empresas > Aba Filial > Subaba Inferior Formas de Cálculo.

Desmarque a Flag ‘IPI Saídas/Indústria’;

Clique em [OK] para salvar.

2.2. Cadastro de Produtos

Acesse o menu Cadastros > Estoque > Produtos > Aba Específicos > Subaba Tributação > Alíquotas.

Clique em [Procurar] para localizar o produto;

Informe a ‘Alíquota do IPI’ no campo ‘% IPI’;

Clique em [OK] para salvar.

Observação: realize este processo para todos os produtos que serão devolvidos.

2.3. Cadastro Tipo de Movimento

Acesse o menu Cadastro > Estoque > Tipo de Movimento > aba Opções Fiscais 1.

Clique em [Incluir];

Marque a flag ‘Calcula IPI’;

No campo ‘Tipo NF’e’ selecione a opção ‘3. Devolução/Retorno’;

Na subaba ‘IPI’ preencha o quadrante ‘Sit. Tributária IPI’ conforme abaixo.

3) EMISSÃO NF’e DEVOLUÇÃO

Acesse o menu Movimentação > Vendas > Saídas de Mercadorias.

1. Clique no ícone <-> para abrir a tela de Pedido Automático;

2. Selecione ‘Devolução’;

3. Clique no ícone ao lado do campo ‘Entrada/Saída’ e localize a nota fiscal a ser devolvida.

Dê duplo clique no registro para retornar a tela anterior;

4. Informe o ‘Código do Tipo de Movimento de Devolução’.

Após o preenchimento o sistema carrega os dados.

Clique em [Importar];

Os dados serão preenchidos na ‘Tela de Saída’;

Observe que o cálculo do IPI é demonstrado conforme a configuração realizada.

Informe o ‘Número da Nota Fiscal’ que está sendo devolvida no campo ‘NF. Original’.

Observação: o valor do IPI irá constar na aba ICMS e não haverá registro na aba IPI, pois a empresa não é contribuinte do IPI.

3.1. Como Fica o Arquivo XML

No arquivo XML o valor do IPI aparecerá na tag <impostoDevol> dos produtos e na tag  <vIPIDevol> para os totalizadores conforme exemplo abaixo: