1) OBJETIVO
Este manual tem como objetivo instruir o usuário na emissão de Nota Fiscal de Devolução com Destaque de IPI para não contribuinte do imposto.
2) CONFIGURAÇÃO
2.1. Cadastro Empresa
Acesse o menu Cadastros > Empresas > Aba Filial > Subaba Inferior Formas de Cálculo.
Desmarque a Flag ‘IPI Saídas/Indústria’;
Clique em [OK] para salvar.
2.2. Cadastro de Produtos
Acesse o menu Cadastros > Estoque > Produtos > Aba Específicos > Subaba Tributação > Alíquotas.
Clique em [Procurar] para localizar o produto;
Informe a ‘Alíquota do IPI’ no campo ‘% IPI’;
Clique em [OK] para salvar.
Observação: realize este processo para todos os produtos que serão devolvidos.
2.3. Cadastro Tipo de Movimento
Acesse o menu Cadastro > Estoque > Tipo de Movimento > aba Opções Fiscais 1.
Clique em [Incluir];
Marque a flag ‘Calcula IPI’;
No campo ‘Tipo NF’e’ selecione a opção ‘3. Devolução/Retorno’;
Na subaba ‘IPI’ preencha o quadrante ‘Sit. Tributária IPI’ conforme abaixo.
3) EMISSÃO NF’e DEVOLUÇÃO
Acesse o menu Movimentação > Vendas > Saídas de Mercadorias.
1. Clique no ícone <-> para abrir a tela de Pedido Automático;
2. Selecione ‘Devolução’;
3. Clique no ícone ao lado do campo ‘Entrada/Saída’ e localize a nota fiscal a ser devolvida.
Dê duplo clique no registro para retornar a tela anterior;
4. Informe o ‘Código do Tipo de Movimento de Devolução’.
Após o preenchimento o sistema carrega os dados.
Clique em [Importar];
Os dados serão preenchidos na ‘Tela de Saída’;
Observe que o cálculo do IPI é demonstrado conforme a configuração realizada.
Informe o ‘Número da Nota Fiscal’ que está sendo devolvida no campo ‘NF. Original’.
Observação: o valor do IPI irá constar na aba ICMS e não haverá registro na aba IPI, pois a empresa não é contribuinte do IPI.
3.1. Como Fica o Arquivo XML
No arquivo XML o valor do IPI aparecerá na tag <impostoDevol> dos produtos e na tag <vIPIDevol> para os totalizadores conforme exemplo abaixo:
