Manual NF-e Complementar ICMS

1) OBJETIVO

Este manual tem o objetivo de orientar o usuário na emissão de NF-e Complementar para valores de ICMS.

2) EMISSÃO NOTA FISCAL COMPLEMENTAR DE ICMS

2.1. Cadastro de Produtos

Acesse o menu Cadastro > Estoque > Produtos.

Clique em [Incluir];

O produto cadastrado deverá conter:

  • Descrição – NF Complementar de ICMS;
  • Unidade de Medida;
  • NCM – usar o mesmo o mesmo do produto que terá complemento do imposto.

Clique em [OK] para salvar.

2.2. Cadastro Tipo de Movimento

Acesse o menu Módulo Administrativo > Cadastros > Estoque > Tipo de Movimento > Subaba Opções Fiscais 1.

Clique em [Incluir];

Descreva o campo ‘Nome’ NF Complementar de ICMS;

Marque a opção ‘Saída’ no quadrante Natureza;

Marque a flag ‘Calcula ICMS’;

Selecione a opção ‘1. Complementar’ no campo Tipo NFe.

Caso haja necessidade de movimentar estoque e gerar financeiro marque as opções nas respectivas subabas.

Na Subaba Outras Opções.

Marque a flag ‘Permite Valor Zerado Quando sem Desconto’.

A NF-e terá Base de Cálculo de ICMS e Valor de ICMS. O valor total dos produtos será zerado.

Clique em [OK] para salvar.

3) EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA

Acesse o menu Movimentação > Vendas > Saída de Mercadoria > Aba Produtos.

Cliente e Vendedor: inserir as informações conforme NF-e que será complementada;

Tipo de Movimento: inserir oTipo de Movimento criando para essa transação ‘NF Complementar de ICMS’.

Produto: inserir oProduto criando para essa transação ‘NF Complementar de ICMS’.

Quantidade: informar a quantidade ‘1”.

Preço Unitário: informar preço unitário zero.

Situação Tributária do ICMS: informar o código de incidência do ICMS.

Alíquota do ICMS: informar alíquota de ICMS.

Base ICMS: Informar a base de cálculo complemento de ICMS.

Valor ICMS: Informar valor complemento de ICMS.

Base ICMS ST: informar a base de cálculo do ICMS ST caso tenha incidência;

Valor ICMS ST: informar valor do ICMS ST caso tenha incidência;

Observação: Caso o produto tenha incidência do ICMS Próprio e ICMS ST. Informe o CST que tribute ambos os impostos. Exemplo: 10, 70.

Clique em [Efetivar] para gerar a NF-e.

Na ABA FISCAIS

Campo NF. Original – preencher o número da nota original, que deu origem a nota fiscal complementar;

Subaba ICMS

Em se tratando de NF-e complementar os dados de CFOP, CTB, Base Cálculo, Alíquota e Imposto deverão ser informados manualmente.

Se a NF-e for complementar de ICMS Próprio e ICMS ST, o lançamento deve conter 3 linhas:

1ª linha) Base de cálculo e valor do ICMS próprio.

2ª linha) Valor do ICMS ST no campo ‘Outras’. O valor irá compor o valor total da NF-e.

3ª linha) Base de cálculo e valor do ICMS ST.

4) Gerenciador de NF-e (F10)

Acesse a rotina Movimentação > Vendas > Gerenciador de NF-e.

O Gerenciador de NF-e permite validar os campos da NF-e gerada.

Observe se no campo Tipo consta ‘NF Complementar de ICMS’.

No campo Valor deve constar o valor de ICMS. Lembrando que ele NÃO compõe o valor total da NF-e.

Clique em [Enviar] para que a NF-e seja enviada a SEFAZ para validação/emissão.

No DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) irá constar Base de Cálculo de ICMS e valor de ICMS, tanto no cálculo do imposto quanto nos dados do produto/serviço.

O valor total da NF-e será zerado, pois o valor do ICMS não compõe o valor total da NF-e.