1) OBJETIVO
Este manual tem como objetivo instruir o usuário na geração do registro EDF REINF R-4020.
Está obrigado a enviar essas informações as pessoas físicas e jurídicas conceituadas como fonte pagadora de rendimentos a pessoas jurídicas nos termos da legislação vigente.
2) CONFIGURAÇÃO
2.1. Cadastro Empresa
Acesse o menu Cadastros > Empresas > Aba Parâmetros > Subaba Fiscal 3.
Marque a flag ‘Considerar as retenções de PIS / COFINS / CSLL na apuração dos tributos federais de acordo com a data de liquidação’;
Marque a flag ‘Considerar as retenções de IRPJ na apuração dos tributos federais de acordo com a data de liquidação’.
Clique em [OK] para salvar.
Observação: os valores do IRRF / PIS / COFINS / CSLL apresentados no Gerenciador da REINF serão considerados sempre pela data da competência das notas fiscais. Também é necessário informar as datas de recebimentos das notas fiscais.
2.2. Cadastro Produto
Acesse o menu Cadastros > Parâmetros > Produtos > Aba Serviços.
O campo ‘Código da Natureza de Rendimentos (EFD REINF)’ deve ser preenchido.
2.3. Cadastro Código de Serviço
Para que o sistema carregue as informações do Registro R-4020 é necessário também que o código de natureza esteja preenchido no cadastro de código de serviço.
Acesse o menu Cadastros > Parâmetros > Código de Serviço.
Observação: se o código da natureza estiver vazio no cadastro de serviço e constar no cadastro de produtos o sistema não irá carregar o lançamento para o Registro R-4020. É necessário que a informação consta em ambos os cadastros.
2.4. Cadastro Fornecedor
Acesse o menu Cadastros > Pessoas > Fornecedor > Aba Inferior Fiscais 2.
O campo ‘Regime de Tributação’ não poderá ser selecionado com a opção ‘Simples Nacional’.
Observação: se a opção Simples Nacional estiver selecionada o sistema não carrega a nota fiscal para o registro R-4020.
3) GERAÇÃO REGISTRO R-4020
Acesse o menu Movimentação > EDF-REINF > Gerenciador.
Para geração do registro R-4020 é necessário que as Notas Fiscais de Serviços Tomados, contenha as seguintes informações nas colunas:
Natureza – demonstra a natureza do rendimento que foi relacionado ao código do produto.
Número Documento – demonstra o número da nota fiscal.
Data Registro – demonstra a data do registro da nota fiscal.
Data Liquidação – demonstra a data do pagamento/liquidação que foi informada na nota fiscal.
Valor Serviços – informa o valor total dos serviços.
Valor IRRF – informa o valor do Imposto de Renda destacado na nota fiscal.
Valor PIS – informa o valor da retenção do PIS destacado na nota fiscal.
Valor COFINS – informa o valor da retenção do COFINS destacado na nota fiscal.
Valor CSLL – informa o valor da retenção do CSLL destacado na nota fiscal.
Observação:
Botão Resumo – Esse botão irá demonstrar o retorno das informações enviadas para Receita Federal.
Botão Ocorrências – Esse botão irá demonstrar o retorno das informações enviadas para Receita Federal quando o evento enviado estiver rejeitado, será apresentado a mensagem de ocorrência da própria Receita Federal.
