Manual Inutilização de Faixa NF-e / NFC-e

1) OBJETIVO

Este manual tem como objetivo instruir o usuário na inutilização de numeração da Nota Fiscal Eletrônica e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.

Conforme Cláusula décima quarta do ajuste SINIEF 07/2005, o contribuinte deverá solicitar, mediante Pedido de Inutilização de Número da NF-e, até o 10 (décimo) dia do mês subsequente, a inutilização de números de NF-e não utilizados, na eventualidade de quebra de sequência da numeração da NF-e.

2) INUTILIZAÇÃO

Acesse o menu Movimentação > Vendas > Inutilização de Faixa NF-e.

Nesta rotina o usuário de tem opção de inutilizar dois tipos de documento:

  • Nota Fiscal Eletrônica – Modelo 55 (NF-e).
  • Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – Modelo 65 (NFC-e).

Irá abrir a tela abaixo.

Clique em [Listar] para aparecer as NF-e/NFC-e que estão na fila de inutilização.

A caixa de dialogo abaixo informa o período em que as NF-e/NFC-e serão analisadas para inutilização.

Este período pode ser alterado, conforme necessidade.

  • As faixas que estão com o Status em branco são as faixas que estão disponíveis para serem inutilizadas.
  • As faixas que estão com o Status ‘Inutilização de Número Homologado’ são as faixas que já foram inutilizadas na Sefaz.

Para inutilizar a faixa desejada:

Marque o quadrante;

Clique em [Inutilizar].

Irá abrir uma caixa de justificativa para informar o motivo da inutilização.

É obrigatório a justificativa ter no mínimo 15 caracteres.

Em seguida, selecione a faixa de notas novamente;

Clique em [Gerar Saída].

Esse processo faz com que o sistema crie o registro fiscal da nota como ‘Inutilizada’.

O sistema retorna com a mensagem que o procedimento foi realizado sem erros.

O sistema também permite incluir uma SEQUÊNCIA ESPECÍFICA para inutilizar.

Clique com o botão direito do mouse sobre a tela;

Clique em Operações > Inserir Faixas de Inutilização.

O sistema abrirá uma janela para informar o número inicial das NF-e/NFC-e.

Clique em [OK].

Abrirá a segunda janela para informar a sequência final das NF-e/NFC-e.

Clique em [OK].

Na sequência informe a série da NF-e/NFC-e que irá inutilizar.

Clique em [OK].

Responda SIM à pergunta que aparecerá na tela para que o sistema inclua a sequência desejada:

Na sequência, siga os passos informados acima.

3) RELATÓRIOS

3.1. Registro de Saída – Modulo Fiscal

Para verificar as NF-e/NFC-e inutilizadas acesse o menu Módulo Fiscal > Relatórios > Registros > Entrada/Saída/Serviços > Tipo de Relatório ’00 – Registro de Saída’.

Selecione o período;

Clique em [Imprimir] ou [Visualizar].

3.2. Relatório na Tela de Inutilização

Acesse o menu Movimentação > Vendas > Inutilização de Faixa NF-e.

Clique em [Imprimir];

Selecione o Tipo do Relatório;

Selecione o período ou faixa;

Clique em [Imprimir] ou [Visualizar].