Manual Classificar Impostos Outros Débitos/Créditos na Apuração do ICMS

1) OBJETIVO

Este manual tem como objetivo instruir o usuário nas configurações dos campos outros débitos e outros créditos na apuração do ICMS.

2) CONFIGURAÇÃO

2.1. Valor Fiscal

Acesse o menu Cadastros > Parâmetros > Valor Fiscal.

Clique em [Procurar] para localizar o valor fiscal;

Marque a flag ’12. Diferencial Alíquota ICMS’;

Na subaba ‘Códigos Estaduais’ informe a ‘UF’ e o ‘Código Decl. Estado’;

Clique em [OK] para salvar.

2.2. Imposto

Acesse o menu Cadastros > Parâmetros > Impostos > Aba Geral.

Clique em [Procurar] para localizar o imposto;

Selecione o ‘Valor Fiscal’;

Clique em [OK] para salvar.

Na aba ‘Cálculo Registro Entrada/Saída’ é necessário criar o SQL que fará o cálculo do imposto;

Clique com o botão direito do mouse sobre a tela;

Selecione ‘Exemplos’;

Selecione o ‘Imposto’ que se deseja configurar;

Observação: o sistema dispõe de vários exemplos salvos possibilitando o usuário copiar.

Copie todas as regras conforme as respectivas abas:

Regra de Teste Existência;

Regra de Cálculo Base;

Regra de Cálculo Valor;

Marque no quadrante ‘O que fazer com o valor calculado’ a opção de como o sistema irá gerar a guia do imposto.

2.3. Código Recolhimento

Acesse o menu Cadastros > Parâmetros > Código Recolhimento de ICMS/Vencimento.

Selecione a ‘UF’;

No quadrante ‘Códigos Estaduais’ informe:

Código do Imposto;

Anexo;

Onde Lançar;

Cód. SPED C195;

Cód. SPED C197;

Descrição.

Observação: com o preenchimento desses campos o sistema gera os registros no SPED ICMS/IPI de forma automática.

2.4. Cadastro CFOP

Acesse o menu Cadastros > Parâmetros > Códigos Fiscais (CFOP) > Aba Cálculo Imposto Complementar.

É necessário vincular todos os CFOP’s que terão incidência do imposto.

Clique em [Procurar] para localizar o imposto;

Informe:

Empresa;

Imposto;

UF;

Clique em [OK] para salvar.