Manual Cálculo de Desoneração GPS sobre Faturamento

1) OBJETIVO

Este manual tem como objetivo instruir o usuário no cálculo de Desoneração GPS sobre o faturamento.

O sistema dispõe de duas formas de cálculo da desoneração, podendo ser por NCM ou receita.

Vamos apresentar as duas formas.

2) DESONERAÇÃO PELA RECEITA

2.1. Cadastro Empresa

Acesse o Módulo Fiscal menu Cadastros > Empresas > Aba Parâmetros > Subaba Folha de Pagamento GPS.

No quadrante ‘Parâmetros de Desoneração’ informe:

Aliq. GPS Fat. Depois 11/2015;

Aliq. GPS Fat. Até 11/2015;

Selecione a opção ‘2 – Empresa enquadrada nos art. 7º a 9º da Lei 12.546/2011’ no campo ‘Indicativo de Des. Da Folha’;

Informe o ‘Cód. DARF’;

Informe a ‘Dt. Início Desoneração’;

Marque a flag ‘Definir Tomador (es) no Fiscal’;

Clique em [OK] para salvar.

2.2. Composição da Receita

Para que o sistema localize a base de cálculo do faturamento mensal, deverá existir o registro fiscal da receita, onde o CFOP que gera a receita deverá ser parametrizado.

Acesse Módulo Fiscal menu Cadastros > Parâmetros > Códigos Fiscais (CFOP) > Aba Impostos Federais.

Clique em [Procurar] para localizar o CFOP utilizado;

Marque a flag ‘Compõe Receita Lei 12.546/2011 (GPS sobre o Faturamento);

Marque a flag ‘Compõe Receita Total Lei 12.546/2011 (GPS sobre o Faturamento);

Clique em [OK] para salvar.

Observação: após parametrização, toda receita que estiver lançada no CFOP será levada para cálculo da desoneração.

3) DESONERAÇÃO POR NCM

3.1. Cadastro Empresa

Acesse o Módulo Fiscal menu Cadastros > Empresas > Aba Parâmetros > Subaba Folha de Pagamento GPS.

No quadrante ‘Parâmetros de Desoneração’ informe:

Aliq. GPS Fat. Depois 11/2015;

Aliq. GPS Fat. Até 11/2015;

Selecione a opção ‘2 – Empresa enquadrada nos art. 7º a 9º da Lei 12.546/2011’ no campo ‘Indicativo de Des. Da Folha’;

Informe o ‘Cód. DARF’;

Informe a ‘Dt. Início Desoneração’;

Marque a flag ‘Empresa com Desoneração por NCM’;

Clique em [OK] para salvar.

3.2. Cadastro NCM

Acesse Módulo Fiscal menu Cadastros > Parâmetros > NCM.

TODOS os NCM’s que NÃO compõe a base de cálculo para fins da desoneração devem estar com a flag ‘Não Incidência de Desoneração Folha’ MARCADA.

4) CÁLCULO GPS

No cálculo da GPS no ‘Módulo Pessoal’ o sistema irá levar automaticamente a ‘Receita Desonerada’ com os valores de INSS sobre o faturamento.