Manual NF-e Complementar DIFAL

1) OBJETIVO

Este manual tem o objetivo de orientar o usuário na emissão de NF-e Complementar para valores da DIFAL (Diferencial de Alíquota ICMS destinada a Consumidor Final em Operação Interestadual).

2) EMISSÃO NOTA FISCAL COMPLEMENTAR DO DIFAL

2.1. Cadastro de Cliente

Para o sistema gerar as Tag’s do DIFAL o cadastro tem que ser de consumidor final sediado em outra UF.

Acesse o menu Cadastro > Pessoas > Clientes

Clique em [Incluir];

Digite os dados do cliente – ver manual Cadastro Cliente e Fornecedor link (https://www.athenas.online/faq/manual-cadastro-cliente-e-fornecedor/)

Na subaba inferior ‘Fiscais 2’ marque a flag ‘Consumidor Final’.

Clique em [OK] para salvar.

2.2. Cadastro do Estado

O cadastro do estado do remetente e destinatário deve esta com as alíquotas cadastradas corretamente.

Acesse o menu Cadastro > Estoque > Estado

Clique em [Procurar] e localize a UF de destino.

Veja se no campo ‘Alíquotas’ tem valores correspondentes na operação interna e interestadual de ICMS.

2.3. Cadastro de Produto

Acesse o menu Cadastro > Estoque > Produtos.

Clique em [Incluir];

O produto cadastrado deverá conter:

  • Descrição – NF Complementar de DIFAL;
  • Unidade de Medida;
  • NCM – 99999999

Clique em [OK] para salvar.

2.4. Cadastro Tipo de Movimento

Acesse o menu Módulo Administrativo > Cadastros > Estoque > Tipo de Movimento > Subaba Opções Fiscais 1.

Clique em [Incluir];

Descreva o campo ‘Nome’ NF Complementar do DIFAL;

Marque a opção ‘Saída’ no quadrante Natureza;

Selecione a opção ‘1. Complementar’ no campo Tipo NFe.

Caso haja necessidade de movimentar estoque e gerar financeiro marque as opções nas respectivas subabas.

Na Subaba Outras Opções.

Marque a flag ‘Permite Valor Zerado Quando sem Desconto’.

Clique em [OK] para salvar.

3) EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA

Acesse o menu Movimentação > Vendas > Saída de Mercadoria > Aba Produtos.

Cliente e Vendedor: inserir as informações conforme NF-e que será complementada;

Tipo de Movimento: inserir oTipo de Movimento criando para essa transação ‘NF Complementar de ICMS’.

Produto: inserir oProduto criando para essa transação ‘NF Complementar de ICMS’.

Quantidade: informar a quantidade ‘1”.

Preço Unitário: informar preço unitário zero.

CFOP/CST: informar o mesmo código de incidência da NF-e original.

Clique em [Efetivar] para gerar a NF-e.

Na ABA FISCAIS

Campo NF. Original – preencher o número da nota original, que deu origem a nota fiscal complementar;

Subaba ICMS

Em se tratando de NF-e complementar os dados de CFOP, CTB, Base Cálculo, Alíquota e Imposto deverão ser zerados e informados manualmente.

4) Gerenciador de NF-e (F10)

Acesse a rotina Movimentação > Vendas > Gerenciador de NF-e.

O Gerenciador de NF-e permite validar os campos da NF-e gerada.

Observe se no campo Tipo consta ‘NF Complementar de DIFAL’.

O campo Valor deve esta zerado. Lembrando que ele NÃO compõe o valor total da NF-e.

Clique em [Enviar] para que a NF-e seja enviada a SEFAZ para validação/emissão.

No DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) todos os valores estarão zerados.

O valor do DIFAL irá constar no arquivo XML do documento. Tendo em vista que este não esta contemplado no layout da DANFE.