Manual SPED Contribuições

1) OBJETIVO

Este manual tem como objetivo gerar as apurações mensais de PIS, COFINS e INSS, atendendo as obrigações do EFD Contribuições, conforme guia prático do Sistema Público de Escrituração Digital.

Possibilitar o usuário a configurar o sistema e permitir a conferência da apuração sobre os valores a debitar/creditar referente ao PIS, COFINS e INSS sobre receita bruta.

Todas as informações sobre o Guia Prático podem ser encontradas no site da Receita Federal através do link http://sped.rfb.gov.br/pastalegislacao/show/277

2) CADASTRO

Para o correto processamento da apuração é importante que o cadastro e parâmetros pertinentes a escrituração sejam feitos de forma categórica.

2.1. Parâmetros

Acesse o menu Cadastros > Empresas > Parâmetros.

Importante explorar todas as subabas e analisar cuidadosamente TODOS os campos conforme regime tributário da empresa.

Acesse o menu Cadastros > Empresas > Parâmetros > Subaba Fiscal 1.

Marque as flags conforme tributação da empresa.

Acesse o menu Cadastros > Empresas > Parâmetros > Subaba Fiscal 3.

Marque as flags conforme tributação da empresa.

Acesse o menu Cadastros > Empresas > Parâmetros > Subaba Fiscal 4.

Marque as flags conforme tributação da empresa.

Acesse o menu Cadastros > Empresas > Parâmetros > Subaba Fiscal 5.

Marque as flags conforme tributação da empresa.

Acesse o menu Cadastros > Empresas > Filiais > Subaba Inferior Fiscal 3.

Marque as flags conforme tributação da empresa.

Clique em [OK] para salvar.

2.2. Contador

Para geração do arquivo SPED Contribuições é necessário vincular o contador responsável pela entrega da declaração dentro do cadastro de empresa.

Acesse menu Cadastros > Parâmetros > Responsáveis.

O cadastro do contador é realizado no Módulo Pessoal > Cadastros > Pessoas > Autônomos.

2.3. Códigos Fiscais (CFOP)

Acesse o menu Cadastros > Parâmetros > Códigos Fiscais (CFOP).

No Athenas o cadastro da relação do tipo da Natureza de Crédito existente no SPED Contribuição é realizado dentro do cadastro de CFOP, bem como as contas contábeis que constam no Registro C170.

Acesse as Subabas Impostos Federais e SPED para preenchimento das informações.

Para cada CFOP cadastrado é necessário informar a Natureza do Crédito e a Conta Analítica Contábil, vinculada ao Plano de Contas da empresa.

2.4. Produtos

Acesse o menu Cadastros > Parâmetros > Produtos > Específicos > Subaba Específico e Subaba Alíquotas.

Classifique a tributação de PIS/COFINS, Conforme NCM do produto.

Clique em [OK] para salvar as informações.

3) LANÇAMENTOS

3.1. Notas Fiscais Entrada e Saida

A escrituração dos documentos fiscais deve ser realizada conforme configuração dentro do cadastro de produtos observando os códigos de crédito e contribuição para que o sistema gere automaticamente os valores de PIS/COFINS.

3.2. Aluguel

Para o lançamento do crédito referente a Pagamento de Aluguel é necessário:

1º Passo) criar CFOP para que seja possível o lançamento do recebo de aluguel.

Acesse o menu Cadastros > Parâmetros > Códigos Fiscais (CFOP).

Importante que a numeração do CFOP seja acima 8000.

Clique em [Incluir];

Cadastre o CFOP informando Código e Nome;

Marque na aba Impostos Federais > Geral a flag ‘Calcula Impostos Federais’;

Selecione na aba SPED > Dados Gerais > Natureza da Base de Cálculo Crédito – ‘05 Aluguéis de Prédio’;

Clique em [OK] para salvar.

2º Passo) vincular o CFOP cadastrado no parâmetro da empresa.

Acesse o menu Cadastros > Empresas > Parâmetros > Aba Simples Nacional > Geral.

Informe o CFOP cadastrado no campo ‘CFOP’s de Serviços Permitidos para esta empresa’.

Clique em [OK] para salvar.

3º Passo) Criar Tipo de Documento a ser lançado.

Acesse o menu Cadastros > Parâmetros > Tipos de Documentos Fiscais.

Clique em [Incluir];

Cadastre o Tipo de Documento informando Código, Nome e Sigla (RA – Recibo de Aluguel);

Na aba SINTEGRA selecione o Modelo de Documento Fiscal – ‘RA – Recibo de Aluguel’;

Selecione Tipo Registro – ‘Sem Valor para Sintegra’;

Informe no campo CFOP’s Permitidos o número de CFOP cadastrado.

Clique em [OK] para salvar.

4º Passo) Criar Produto.

Acesse o menu Cadastros > Parâmetros > Produtos.

Clique em [Incluir];

Cadastre o Produto informando Código, Nome, Nome Fantasia, Natureza (7 – Imobilizado);

A natureza do produto para lançamento do aluguel tem que ser SEMPRE 7 – Imobilizado. Assim o sistema valida as informações de forma automática.

Na aba Específico > Situação Tributária selecione a Situação Tributária para PIS e COFINS;

Na aba Específico > Alíquotas informe a alíquota aplicada para PIS e COFINS.

5º Passo) escriturar o recibo de aluguel.

Acesse o menu Movimentação > Registro Fiscal.

3.3. Receita Financeira

Para o lançamento da Receita Financeira é necessário:

1º Passo) criar CFOP para que seja possível o lançamento do recebo de aluguel.

Acesse o menu Cadastros > Parâmetros > Códigos Fiscais (CFOP).

Importante que a numeração do CFOP seja acima 8000.

Clique em [Incluir];

Cadastre o CFOP informando Código e Nome;

Marque na aba Impostos Federais > Geral a flag ‘Calcula Impostos Federais’;

Clique em [OK] para salvar.

2º Passo) vincular o CFOP cadastrado no parâmetro da empresa.

Acesse o menu Cadastros > Empresas > Parâmetros > Aba Simples Nacional > Geral.

Informe o CFOP cadastrado no campo ‘CFOP’s de Serviços Permitidos para esta empresa’.

Clique em [OK] para salvar.

3º Passo) Criar Tipo de Documento a ser lançado.

Acesse o menu Cadastros > Parâmetros > Tipos de Documentos Fiscais.

Clique em [Incluir];

Cadastre o Tipo de Documento informando Código, Nome e Sigla (RF – Receita Financeira);

Na aba SINTEGRA selecione o Modelo de Documento Fiscal – ‘RA – Receita Financeira’;

Selecione Tipo Registro – ‘Sem Valor para Sintegra’;

Informe no campo CFOP’s Permitidos o número de CFOP cadastrado.

Selecione o Tipo de Receita Financeira Lucro Presumido (vale também para as empresas de Lucro Real).

Clique em [OK] para salvar.

Selecione corretamente o Tipo de Receita Financeira, para que o sistema gere os valores no Registro F100 do SPED.

4º Passo) Criar Produto.

Acesse o menu Cadastros > Parâmetros > Produtos.

Clique em [Incluir];

Cadastre o Produto informando Código, Nome, Nome Fantasia, Natureza (14 – Outros);

Na aba Específico > Situação Tributária selecione a Situação Tributária para PIS e COFINS;

Na aba Específico > Alíquotas informe a alíquota aplicada para PIS e COFINS.

5º Passo) escriturar o recibo de aluguel.

Acesse o menu Movimentação > Registro Fiscal.

4) CONFERÊNCIA

No Athenas temos várias ferramentas de conferência da apuração SPED PIS/COFINS.

São elas:

4.1. Acerto SPED

Acesse o menu Ferramentas > Acertos SPED > Aba Funções.

Esta rotina permite alterar em lote o CST do cadastro ou parâmetro dos produtos e recalcular o PIS/COFINS nas notas fiscais.

As alterações podem ser realizadas nos registros de Entrada e Saída.

Selecione o Período;

Marque e Selecione o Tipo da Nota;

No campo Operações [Clique]:

1º) Lançar CST’S PIS/COFINS do Cadastro;

2º) Recalcular PIS/COFINS para NF’s.

Esta ação somente altera os produtos movimentados dentro do mês selecionado, conforme o produto foi cadastrado.

4.2. Remarcador de Produto

Acesse o menu Movimentação > Remarcador de Produtos > Ação Coletiva.

Caso não seja marcado ou selecionado algum filtro, ao clicar em Listar o sistema trará TODOS os produtos cadastrados na empresa.

Usamos como exemplo a busca por NCM e vamos alterar a alíquota de PIS de 0,65% para 1,65%.

Veja abaixo:

  1. Selecione um dos FILTROS para facilitar a busca;
  2. Clique em [Listar];
  3. Localize o dado que deseja alterar;
  4. Digite a alteração no primeiro produto;
  5. Clique a [seta] do teclado para abaixo.
  6. O sistema traz a pergunta: “Estas alterações serão aplicadas em todos os outros itens?”
  7. Clique em [SIM] para alterar;
  8. 5Clique em [OK] para salvar.

5) RELATÓRIOS

Os relatórios da apuração do PIS e COFINS serão gerados conforme lançamentos e parametrização realizada na escrituração.

5.1. Relatório por CFOP

Acesse o menu Relatórios > Registros > Conferências SPED.

Selecione no campo Relatório o modelo 4 ‘Detalhamento Entrada/Saída por Situação Tributária PIS/COFINS’.

O relatório é gerado por CFOP o que facilita a localização do lançamento.

Basta clicar em cima do CFOP que será direcionado para o cadastro de produtos, possibilitando a alteração da tributação caso necessária.

5.2. Relatório da Apuração

Para gerar o relatório é necessário realizar a apuração dos impostos PIS/COFINS.

Acesse o menu Movimentação > Tributos Federais.

Clique em [Receita].

Acesse o menu Movimentação > Tributos Federais > Relatórios.

Selecione o Tipo de Relatório ‘Apuração PIS/COFINS’;

Clique em [Visualizar].

5.3. Evolução da Receita – Empresa Lucro Presumido

Acesse o menu Movimentação > Tributos Federais > Evolução das Receitas.

Clique no botão [Relatório].

6) EXPORTAÇÃO SPED PIS/COFINS

Após as configurações, lançamentos e apuração o arquivo conforme leiaute da EFD Contruibuições é gerado.

Acesse no menu Arquivo > Exportar > SPED PIS/COFINS.

6.1. Empresa Lucro Real

Aba Exportação

Informe no campo Arquivo o local que será gerada a declaração;

Selecione o Período Fiscal;

Marque no campo Indicador de Situação Especial caso haja;

Marque a Finalidade do Arquivo – Caso seja Remessa do arquivo Substituto é obrigatório o nº de ordem que consta na declaração original.

Marcando a flag Usar Log para Erros. O sistema lista possíveis erros passiveis de correção ao gerar o arquivo.

Para gerar uma declaração sem movimento informe o Período Fiscal e sinalize a opção Sem Movimento,e pronto!   

Aba Opções

O sistema Athenas disponibiliza várias opções e possibilidades que devem ser analisadas e sinalizadas caso a caso, de acordo com o segmento, tributação, registro ou informação desejada.

6.2. Empresa Lucro Presumido

Opção Pelos Itens

A flag dever ser marcada quando a CST (Código de Situação Tributária) de PIS/COFINS for diferente da tributação básica (CST 01).

Exemplo:

02 – Operação Tributável com Alíquota Diferenciada

03 – Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto

04 – Operação Tributável Monofásica – Revenda a Alíquota Zero

05 – Operação Tributável por Substituição Tributária

06 – Operação Tributável a Alíquota Zero

07 – Operação Isenta da Contribuição

08 – Operação sem Incidência da Contribuição

09 – Operação com Suspensão da Contribuição

Opção Detalhada

Essa opção deve ser selecionada quando a empresa optar pela escrituração detalhada das notas fiscais. Será gerado um registro C100 para cada nota fiscal registrada no sistema. 

Clique em [Exportar].

7) IMPORTANDO O ARQUIVO

Faça downloads do programa validador EFD Contribuições (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/efd-contribuicoes/programa-validador-da-escrituracao-fiscal-digital-das-contribuicoes-incidentes-sobre-a-receita-efd-contribuicoes-2)

Em seguida importe o arquivo gerado pelo sistema.