1) OBJETIVO

Este manual tem como objetivo de instruir o usuário nas configurações para controle de estabilidade do funcionário que estiver sendo demitido, no momento da emissão do aviso prévio.

Esta rotina serve para todos os casos previstos na CLT que garantem a estabilidade do funcionário, tais como:

Retorno de Licença Maternidade;

CIPA;

Dirigente Sindical;

Acidente de Trabalho;

Dirigente de Cooperativa.

Casos previstos em Convenção.

2) CONFIGURAÇÃO

Acesse o menu Cadastros > Parâmetros > Tipo de Movimento de Funcionários.

Clique em [Procurar] para localizar o registro;

Informe no campo ‘Estabilidade’ a ‘Quantidade de Dias’ o funcionário terá estabilidade.

Exemplo: em se tratando de participação na CIPA a quantidade de dias estabelecida são de 720 dias o que corresponde a 02 anos de estabilidade.

2.1. Movimento do Funcionário

Acesse o menu Movimentação > Movimento do Funcionário.

Selecione o ‘Colaborador’;

Informe o ‘Código do Registro’ que irá gerar a estabilidade.

2.2. Cadastro do Funcionário

Acesse o menu Cadastros > Pessoas > Funcionários.

Informe a ‘Data Limite da Estabilidade’ no campo ‘Estabilidade Até’;

Clique em [OK] para salvar.

3) GERAÇÃO AVISO PRÉVIO

Quando o usuário for gerar ‘Aviso Prévio’ para funcionário que tenha ‘Controle de Estabilidade’ o sistema informa o motivo da estabilidade e emite a mensagem: ‘Deseja realmente fazer Aviso Prévio para este colaborador?’.