1) OBJETIVO

Este manual tem como finalidade orientar o usuário na configuração da rotina DE/PARA de CFOP, CST, CSON, PIS, COFINS e IPI para a importação de notas fiscais de entrada (NF-e). A parametrização correta garante que os documentos sejam interpretados e registrados com os dados fiscais adequados no sistema Athenas3000, de forma automatizada e por regra.

2) CONFIGURAÇÃO

Acesse o menu Cadastros > Parâmetros > Tipo de Movimento.

Clique em [Procurar] para localizar o Tipo de Movimento utilizado na entrada de nota fiscal.

2.1. Parametrizar as Informações Fiscais

🔹 Aba “Opções Fiscais 1” > Subaba “CFOP Padrão”

Esta subaba permite configurar regras específicas para substituição de dados fiscais das notas fiscais de entrada, com foco na correta apuração de ICMS e tratamento de informações por fornecedor, produto ou cenário tributário.

🛠️ Como preencher os campos:

Campo	Descrição e Orientação de Preenchimento
Sit. T.r.	Informe o CST de ICMS original esperado no XML da nota. Se desejar que a regra se aplique a todos os CSTs, digite “OT” (Outros).
Natureza	Selecione a natureza do produto previamente cadastrada no Athenas (ex: Matéria-Prima, Revenda, Consumo). Ajuda a restringir a aplicação da regra a produtos específicos.
Contribuinte	Define se a regra deve considerar a condição do emitente da nota: • Sim – Apenas para contribuintes de ICMS • Não – Apenas para não contribuintes • Em branco – Regra se aplica independentemente da situação do fornecedor
CFOP Origem	CFOP constante no XML original. Utilize “XXXX” para aplicar a qualquer CFOP. Ideal quando a regra for genérica.
CNPJ Origem	CNPJ do fornecedor. • Preenchido: aplica a regra somente a esse fornecedor específico. • Em branco: válida para qualquer CNPJ.
NCM	Código NCM do produto: • Pode ser preenchido parcialmente (ex: 84) ou completo (ex: 84082020) • Em branco: regra será aplicada a qualquer NCM.
Grupo de Pessoa / Grupo de Produtos	Se desejar aplicar a regra apenas a grupos de fornecedores ou de produtos, selecione aqui os grupos previamente cadastrados.
CSON / Nova CSON	• CSON: Código de Situação no Simples Nacional presente na nota (ex: 102, 500). • Nova CSON: código que será gravado após a importação. Deixe em branco ou use “XXX” para manter o mesmo do XML.
CFOP Contribuinte	CFOP de destino a ser aplicado quando o fornecedor for contribuinte da mesma UF.
CFOP Não Contribuinte (Outra UF)	CFOP a ser usado quando o fornecedor não for contribuinte e for de outra UF.
CFOP Outra UF	CFOP alternativo a ser utilizado em operações interestaduais para não contribuintes, caso diferente do campo anterior.
UF Origem / UF Destino	Informe a UF de origem e destino da operação para restringir a regra a notas interestaduais ou estaduais. • Em branco: aplica a qualquer UF.
Aliq. ICMS Atual / Nova	Se desejar que a regra aplique somente quando o XML trouxer uma alíquota específica, informe-a no campo Atual. • No campo Nova, defina a alíquota desejada a ser aplicada no lugar da original. • Em branco: regra se aplica a qualquer alíquota.
Origem da Mercadoria / Origem da Mercadoria Nova	Define a origem da mercadoria (ex: nacional, estrangeira, importada). • Use o campo “Nova” para substituir a origem original por outra no momento da importação.
Empresa	Informe o código da empresa caso a regra seja específica. • Em branco: regra será válida para todas as empresas da base de dados.

✅ Após concluir o preenchimento da regra, clique em [Salvar].

O sistema aplicará automaticamente essa lógica sempre que importar XMLs de notas de entrada que se enquadrem nos filtros definidos.

2.2. Parametrizar Regras de PIS/COFINS

🔹 Subaba: PIS/COFINS

Esta subaba permite definir regras específicas para ajuste automático da tributação das contribuições federais (PIS e COFINS) no momento da importação de notas fiscais de entrada (NF-e). A correta parametrização garante a adequação fiscal das operações, especialmente quando há divergência entre o CST enviado pelo fornecedor e o adotado pela empresa.

🛠️ Como preencher os campos:

Campo	Descrição e Orientação de Preenchimento
Sit. Tributária PIS / COFINS	Informe o CST de PIS e COFINS constante no XML da nota (ex.: 01, 04, 49). • Para aplicar a todos os CSTs, selecione a opção “XX – Todas”.
NCM	Informe o código NCM do produto. • Para aplicar a regra a qualquer NCM, utilize o valor genérico “9999999”.
CFOP	Informe o CFOP original da operação. • Use “XXXX” para tornar a regra válida para todos os CFOPs.
Nova Situação Tributária	Caso deseje substituir o CST original do XML por outro mais adequado à empresa, informe aqui o novo código CST. • Deixe em branco se preferir manter o CST original da nota.
Nova Alíquota (%)	Informe uma nova alíquota de PIS ou COFINS que deverá substituir a original. • Deixe em branco para manter a alíquota informada no XML.
Empresa	Use este campo para restringir a aplicação da regra a uma empresa específica. • Deixe em branco para aplicar a todas as empresas da base.

✅ Após configurar todas as condições desejadas, clique em [Salvar] para registrar a regra.

🔎 Importante:

As regras de PIS e COFINS são independentes das de ICMS e IPI, portanto, recomenda-se revisar cada subaba separadamente, garantindo consistência entre CST, alíquota e CFOP em todas as camadas tributárias da nota.

2.3. Parametrizar Regras de IPI

🔹 Subaba: IPI

Esta subaba permite configurar o tratamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas notas fiscais de entrada (NF-e). A parametrização adequada garante que o sistema substitua automaticamente o CST ou a tributação do IPI, quando necessário, durante a importação dos documentos fiscais.

🛠️ Como preencher os campos:

Campo	Descrição e Orientações
Situação Tributária IPI	Informe o CST de IPI conforme o código que consta no XML da nota fiscal (ex.: 50, 52, 53). • Para aplicar a regra de forma ampla, selecione a opção “XX – Todas Operações”.
CFOP Origem	Informe o CFOP original da operação, conforme o documento fiscal. • Use “XXXX” para aplicar a regra a qualquer CFOP de entrada.
CNPJ Origem	Defina o CNPJ do fornecedor específico ao qual a regra deve se aplicar. • Se deixar em branco, a regra será aplicada a qualquer fornecedor.
NCM	Informe o código NCM original do produto para o qual a regra deve valer. • Para aplicar a todos os NCMs, utilize o valor genérico “9999999”.
Nova Situação Tributária	Se desejar que o sistema substitua o CST de IPI da nota, informe aqui o novo CST a ser aplicado durante a importação. • Se não deseja alterar, deixe este campo em branco para manter o CST do XML.
Empresa	Informe o código da empresa para que a regra seja restrita a ela. • Em branco: a regra será válida para todas as empresas da base.

✅ Após preencher todos os campos de acordo com a lógica desejada, clique em [Salvar].

🔎 Recomendação:

Revise se há regras semelhantes já cadastradas para evitar sobreposição ou conflito. Regras com filtros mais específicos (como NCM + CNPJ + CFOP) têm prioridade sobre regras mais genéricas.

✅ Resultado Esperado

Ao realizar a importação de XMLs de notas fiscais de entrada, o sistema aplicará automaticamente as regras definidas nas abas CFOP, PIS/COFINS e IPI, substituindo os dados conforme os filtros definidos.

Isso garante:

• Maior consistência contábil e fiscal
• Redução de retrabalho manual
• Aplicação padronizada das políticas tributárias da empresa