1) OBJETIVO
Este manual tem como finalidade orientar, de forma prática e detalhada, a configuração da folha de pagamento para empregados domésticos no sistema Athenas3000. O conteúdo abrange desde os cadastros iniciais da empresa, seções e colaboradores, até a parametrização de verbas, cálculo da folha e integração com o e-Social Doméstico, garantindo o cumprimento correto das obrigações legais e previdenciárias.
2) CONFIGURAÇÃO
2.1. Cadastro Empresa
Acesse o menu Cadastros > Empresas > Aba Parâmetros > Suba Fiscal 1.
No campo ‘Regime de Tributação’ selecione a opção ‘Empregador Doméstico’.
✅ Essa configuração é essencial para ativar os cálculos, obrigações e layouts compatíveis com o e-Social Doméstico.
2.2. GPS – Dados de Recolhimento
Na Subaba Folha de Pagamento GPS devem ser configuradas as informações relacionadas à geração da Guia da Previdência Social (GPS) para recolhimento das contribuições do empregador doméstico.
Campos a serem preenchidos:
– Agrupamento da GPS
- Se houver apenas um empregado doméstico, selecione a opção: Empresa.
- Se houver mais de um empregado doméstico, selecione: Seção (sendo necessário cadastrar uma seção distinta para cada colaborador).
– Código de Pagamento da GPS: 1600
→ Código padrão utilizado para recolhimento de contribuições previdenciárias de empregados domésticos.
– RAT (Riscos Ambientais do Trabalho): 0,8
→ Percentual padrão aplicável para essa categoria.
– FPAS (Fundo da Previdência e Assistência Social): 868
→ Código específico para empregador doméstico.
– Alíquota do INSS (Empregador): 8%
→ Contribuição patronal obrigatória sobre a remuneração do empregado.
2.3. e-Social – Responsável e Certificado
Na subaba Folha de Pagamento e-Social 2 devem ser configuradas as credenciais e o certificado digital que serão utilizados no envio das informações ao ambiente do e-Social Doméstico por meio do robô do sistema.
Preencha os campos:
– Local de Armazenamento dos Arquivos
- Informe o diretório onde serão salvos os arquivos gerados e transmitidos pelo sistema, preferencialmente em uma pasta exclusiva e com backup.
2.4. Cadastro Função
Clique em [Incluir] para adicionar uma nova função.
No campo Nome, informe a descrição da função exercida (ex: Empregada Doméstica).
Preencha o campo CBO (Código Brasileiro de Ocupações) correspondente à função.
📌 Este campo é obrigatório caso haja recolhimento de FGTS e para validação no e-Social.
Marque a flag “2 – Doméstico” para que o sistema identifique corretamente o vínculo como doméstico.
Clique em [OK] para salvar.
⚠️ Importante: Apenas as funções com a opção “Doméstico” marcada serão interpretadas corretamente pelo robô de integração com o e-Social Doméstico. Sem essa marcação, a transmissão será rejeitada ou incompleta.
2.5. Cadastro Verba
O cadastro correto das verbas é essencial para que o sistema calcule a folha de pagamento do empregado doméstico com as devidas incidências e envie as informações ao e-Social sem inconsistências.
Acesse o menu Cadastros > Parâmetros > Verbas.
Clique em [Incluir] para criar uma nova verba.
No campo Descrição, informe um nome identificador e objetivo (ex: “Salário Mensal Doméstica”, “Hora Extra Doméstico”, “Adicional Noturno Doméstico”).
Acesse a aba ‘Incidências Gerais’ e marque:
– INSS: obrigatório para todas as verbas remuneratórias do vínculo;
– FGTS: marque somente se o empregador optar pelo recolhimento do FGTS.
Na aba ‘HomologNet/eSocial’, localize o campo “Verba e-Social Doméstica” e selecione a natureza correspondente:
Exemplo: 1000 – Salário, 1500 – Hora Extra, 1600 – Adicional Noturno.
⚠️ Importante: Todas as verbas que compõem a folha do doméstico devem estar vinculadas a uma natureza de rubrica compatível com o e-Social Doméstico. Caso contrário, o evento será rejeitado ou não gerado pelo robô.
2.6. Cadastro do Funcionário Doméstico
Acesse o menu Cadastros > Parâmetros > Funcionários.
Clique em [Incluir] para iniciar o cadastro.
Preencha as seguintes informações:
CPF e Nome do funcionário;
Na aba Básicos:
Informe a Função;
Se houver mais de um empregado doméstico, selecione a Seção correspondente para diferenciá-los.
Na aba ‘Sociais/Bancários/Documentos’;
No campo ‘Categoria’ selecione a opção ‘6. Empregado Doméstico’ se houver recolhimento do FGTS.
⚠️ Importante:
Caso existam dois ou mais empregados domésticos, é necessário criar uma seção específica para cada um.
Essa seção deve ser informada no cadastro do funcionário, na aba Básicos, no campo Seção.
✅ Isso garante que, na apuração da GPS, o sistema gere uma guia individual por funcionário, conforme exigido para vínculos domésticos.
2.5. Cadastro de Seção (se houver mais de um doméstico)
O cadastro de seções é necessário quando há mais de um empregado doméstico vinculado à mesma empresa, permitindo que o sistema gere a GPS (Guia da Previdência Social) de forma individualizada para cada colaborador.
Acesse o menu Cadastros > Parâmetros > Organograma (Seção/ Departamento).
Clique em [Incluir] para adicionar uma nova seção.
Preencha os campos obrigatórios:
Nome da Seção: informe uma descrição clara, como:
➝ “Doméstica – Maria Silva”, “Cuidadora – João Almeida”, etc.
Endereço: informe o local onde o serviço é prestado (pode ser o mesmo da empregadora).
✅ Essa organização por seção é fundamental para o correto agrupamento das informações na GPS, especialmente em empregadores com múltiplos vínculos domésticos registrados.
📌 Observação: Cada seção deve estar vinculada ao respectivo funcionário no cadastro do colaborador (campo Seção).
Em seguida, realize o cálculo da folha de pagamento acessando o menu: Movimentação > Cálculo de Folha.
