1) OBJETIVO
Este manual tem como objetivo orientar os usuários no cálculo correto do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) na emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e). Serão apresentados os procedimentos necessários para configurar, calcular e alocar corretamente o valor do FCP, assegurando o cumprimento das exigências fiscais para operações interestaduais e garantindo a conformidade com as regras da SEFAZ.
2) CONFIGURAÇÃO
2.1. Cadastro Produtos
Acesse o menu Cadastros > Estoque > Produtos.
Clique em [Procurar] para localizar o produto que deseja configurar;
Na aba Específicos > Subaba Tributação > Subaba FCP e FECP;
No quadrante ‘FCP – EC 87/15’ informe a ‘UF’ e ‘Alíquota FCP do Estado’;
Clique em [OK] para salvar.
Observação:
O FCP (Fundo de Combate à Pobreza) aplica-se somente às vendas realizadas para consumidores finais. No entanto, caso seja necessário aplicar o FCP também para clientes que não sejam consumidores finais, as configurações a seguir foram desenvolvidas para atender a essa necessidade de forma personalizada e eficiente.
2.2. Cadastro Tipo de Movimento
Acesse o menu Cadastros > Estoque > Tipo de Movimento.
Clique em [Procurar] para localiza o tipo de movimento desejado;
– Na aba Opções Fiscais 1 > Subaba Fórmulas Cálculo ICMS.
Insira uma fórmula personalizada para atender a situações específicas em que o cálculo do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) não siga a regra padrão;
Observação: Se houver dúvidas ou dificuldades na criação dessas fórmulas, recomendamos acione nosso Suporte Técnico.
– Na aba Opções Fiscais 2;
Marque a flag ‘Sempre calcular FCP mesmo não sendo consumidor final’;
Clique em [OK] para salvar.
2.3. Cadastros de Estados
Acesse o menu Cadastros > Estoque > Estados.
Clique em [Procurar] para localizar o estado desejado;
Marque as flags relacionadas ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP), caso seja necessário incluir o imposto no cálculo.
Por padrão, essas opções permanecem desmarcadas.
Clique em [OK] para salvar.
3) GERAÇÃO NOTA FISCAL
Após realizar todas as parametrizações corretamente, proceda com a geração da nota fiscal de forma habitual. Os campos relacionados serão preenchidos automaticamente, conforme as configurações estabelecidas.
– Aba ‘Produtos’:
Base de Cálculo: Preenchida de acordo com a fórmula ou configuração selecionada.
Alíquota de ICMS/FCP: Refletirá os percentuais configurados para a operação.
Valores de ICMS/FCP/FCP-ST: Calculados automaticamente, conforme a legislação vigente e as parametrizações inseridas.
– Aba ‘Outras Informações’:
– Aba ‘Fiscal > Subaba Dados Adicionais’:
Observação:
Quando houver cálculo de FCP ST, o sistema preencherá automaticamente os dados na Aba Fiscal > Subaba Cálculo > Subaba Resumo de Impostos, conforme demonstrado no exemplo abaixo:
4) COMO FICA O ARQUIVO XML
No arquivo XML, as tags relacionadas ao FCP serão preenchidas automaticamente, garantindo que as informações correspondentes sejam devidamente registradas, conforme as especificações fiscais.
