1) OBJETIVO

Orientar o usuário na execução correta da rotina de geração do arquivo SEDIF/DESTDA, com base no cálculo do DIFAL (Diferencial de Alíquota), no sistema Athenas3000, garantindo que todos os registros estejam corretamente parametrizados antes da exportação.

2) PRÉ-REQUISITOS

Antes de iniciar o processo de exportação, certifique-se de que:

– Os lançamentos fiscais estão devidamente escriturados no sistema;

– O CFOP utilizado seja compatível com operações sujeitas ao DIFAL (venda interestadual para consumidor final não contribuinte);

– Os parâmetros fiscais estejam corretamente configurados no cadastro de empresa.

3) VERIFICAR AS MARCAÇÕES DE VALOR FISCAL

Acesse o menu Cadastros > Parâmetros > Valor Fiscal.

Antes da execução do cálculo do DIFAL, é fundamental validar se os parâmetros fiscais associados à operação estão devidamente configurados. Essa verificação garante que os valores calculados sejam corretamente considerados na apuração e na geração do arquivo DESTDA.

Clique em [Procurar] para localizar a ‘Valor Fiscal’ utilizado na escrituração.

Localize a regra ou combinação tributária associada ao CFOP utilizado na nota fiscal com DIFAL.

🔍 Itens que devem ser conferidos:

Tipo de Imposto: Selecione a opção: “0 – Não Considerado”
Essa opção indica que o valor fiscal não será utilizado para composição de tributos como IR, PIS, COFINS, etc.

Composição do Valor Contábil: Marque a opção: “B. Cálculo”
Isso sinaliza que o valor será considerado na base de cálculo para apuração do imposto (DIFAL).

Tipo de Valor Fiscal: Selecione a opção: “4 – Outras Especiais”
Essa classificação é usada para valores fiscais com tratamento diferenciado, como o DIFAL, que não se enquadram em deduções ou operações comuns.

É diferencial de alíquota: Marque a opção: “☑ É diferencial de alíquota”
Isso identifica que o valor está diretamente relacionado à apuração do DIFAL e permite que o sistema aplique a partilha corretamente na SEDIF/DESTDA.

Indicador de diferencial de alíquota: Utilize o campo “Indicador de diferencial de alíquota” para informar o código, se exigido pela sua UF ou layout da obrigação (campo pode variar conforme parametrização fiscal estadual).

📌 Importante:

Esses campos são fundamentais para que o valor fiscal seja corretamente reconhecido na apuração, geração da DESTDA e no validador da SEDIF. O preenchimento incorreto pode resultar na exclusão do valor no arquivo ou apuração incorreta do ICMS.

Clique em [OK] para salvar as possíveis alterações.

4) CALCULAR O DIFAL NO REGISTRO FISCAL

Acesse o menu Movimentação > Registro Fiscal.

Clique em [Procurar] para localizar a nota fiscal de entrada ou saída correspondente à operação interestadual sujeita ao Diferencial de Alíquota (DIFAL).

Com a nota fiscal aberta na tela, pressione o atalho CTRL + K para que o sistema execute automaticamente o cálculo do DIFAL, considerando as alíquotas interna, interestadual e a partilha entre os estados de origem e destino.

📌 Atenção aos detalhes:

O CFOP utilizado no item da nota deve ser compatível com operações que exigem o cálculo do DIFAL — como por exemplo:
🔹 6.410 – Venda de produção do estabelecimento para não contribuinte em outra UF

🔹 6.920 – Lançamento efetuado a título de simples remessa (com obrigação de recolher DIFAL)

Caso o CFOP esteja incorreto ou incompatível com a operação, o sistema não calculará o DIFAL corretamente, o que poderá comprometer a geração da DESTDA/SEDIF.

Certifique-se de que a UF do destinatário seja diferente da empresa remetente e que o cliente não seja contribuinte do ICMS, pois são condições essenciais para a obrigatoriedade do DIFAL.

5) REALIZAR A APURAÇÃO DO ICMS

Acesse o menu Movimentação > Apuração de ICMS/IPI.

Após confirmar que os parâmetros do valor fiscal referente ao DIFAL foram devidamente validados e que os lançamentos fiscais estão corretos, o próximo passo é executar a apuração do ICMS para consolidar os dados no período de competência.

Clique em [Apurar] para que o sistema processe todas as movimentações fiscais registradas no período.

Aguarde o processamento e verifique os valores consolidados na tela de resultado.

6) GERAR O ARQUIVO SEDIF/DESTDA

Acesse o menu Arquivos > Exportar > SEDIF-DESTDA.

Após concluir a apuração do ICMS, você deve gerar o arquivo de exportação para a obrigação acessória DESTDA, conforme layout exigido pela Sefaz de cada estado.

Preencha os campos obrigatórios na tela:

Informe o diretório de salvamento do arquivo

No campo Arquivo, indique o caminho onde o sistema deverá salvar o arquivo .TXT gerado.

• Exemplo: C:\, D:\Exportações\DESTDA, etc.
• Clique no ícone da pasta para navegar e selecionar o local desejado.

Defina o Período Fiscal

Preencha os campos:

Data Inicial: início do período de apuração (ex: 01/5/2024)

Data Final: final do período de apuração (ex: 31/05/2024)

📌 Esse intervalo representa o mês de referência da declaração a ser enviada.

Informe a Versão do Layout

Campo Versão do Layout: insira o número da versão exigida pela Sefaz do seu estado.

Exemplo comum: 2000

Consulte no portal da SEDIF se houve atualização da versão.

Selecione a Finalidade do Arquivo

Escolha uma das duas opções:

🔘 Remessa do arquivo original (para primeira entrega do período)

🔘 Remessa do arquivo substituto (se for reenvio ou correção)

Confirme o Contador Responsável pelo Envio

O campo será preenchido automaticamente com os dados do contador responsável, conforme cadastro da empresa.

Marque opções adicionais, se necessário

☑ Sem movimento: marque se a empresa não teve movimentações no período.

☑ Usar log para Erros: opcional, habilita geração de log técnico de inconsistências durante a exportação.

Clique em [Exportar]

Após preencher todas as informações, clique no botão [Exportar].

O sistema gerará o arquivo .TXT no local indicado.

🗂️ Destino do arquivo gerado:

O arquivo será salvo automaticamente no diretório padrão do sistema;

Caso necessário, o usuário poderá definir outro caminho para salvamento no momento da exportação;

Esse arquivo deverá ser importado no validador estadual (ex: sistema da Sefaz/MG) para envio oficial da obrigação.

⚠️ Observações Finais

✅ Antes de exportar, verifique se há pendências ou inconsistências nos lançamentos fiscais ou parametrizações que possam comprometer a integridade dos dados;

📥 O arquivo gerado deve ser validado e transmitido no programa SEDIF/DESTDA disponibilizado pela Secretaria da Fazenda do estado da empresa.