1) OBJETIVO
Este manual tem como finalidade orientar o usuário na configuração e cálculo do adicional do COMPETE-ES, conforme as exigências do programa de incentivo fiscal do Espírito Santo, utilizando os recursos disponíveis no módulo Fiscal do sistema Athenas3000.
2) CADASTRAR O INCENTIVO FISCAL
Acesse o menu Cadastros > Empresas > Aba Parâmetros > Subaba Fiscal 4.
No quadrante ‘Incentivos Apuração ICMS’ marque a opção COMPETE/INVEST.
No campo “Alíquota a ser utilizada no COMPETE”, informe o percentual em número inteiro.
Esse valor será utilizado como base para o cálculo do adicional COMPETE sobre o ICMS das saídas.
⚠️ Caso esse campo não seja preenchido, o sistema utilizará automaticamente a alíquota padrão de 3,5%.
Clique em [OK] para salvar.
3) EXCLUIR CFOP’s ESPECÍFICOS DO CÁLCULO DO COMPETE (se aplicável)
Essa configuração é indicada para CFOP’s que representam operações não incentivadas, devoluções, transferências internas ou quaisquer saídas que não geram adicional.
Acesse o menu Cadastros > Parâmetros > Códigos Fiscais (CFOP) > Aba Outros.
Localize e selecione os CFOP’s de saída que não devem compor a base de cálculo do adicional COMPETE-ES.
Marque a opção “Excluir do cálculo do COMPETE” disponível nos parâmetros do CFOP.
O sistema desconsiderará automaticamente essas operações ao calcular o valor do adicional COMPETE na apuração mensal.
Clique em [OK] para salvar.
4) LÓGICA DE CÁLCULO DO ADICIONAL
O sistema irá calcular o valor do COMPETE da seguinte forma:
– Base de cálculo: ICMS debitado nas operações de saída.
– Fórmula:
Valor do COMPETE = ICMS da saída × Alíquota do COMPETE (%)
📌 Se a alíquota não estiver preenchida no cadastro da empresa, será utilizado o valor padrão de 3,5%.
5) GERAR RELATÓRIO DO COMPETE-ES
Acesse o menu Movimentação > Apuração de ICMS/IPI > Aba Relatório.
Realize normalmente a apuração mensal dos tributos no sistema (ICMS/IPI).
Selecione o período de apuração desejado.
Escolha o tipo do relatório: “Mapa Resumido”.
Clique em [imprimir] ou [Visualizar].
✅ O relatório apresentará os valores calculados do adicional COMPETE-ES em conjunto com os demais tributos apurados no mês.
✅ Ele deve ser utilizado como base para:
- Conferência dos valores calculados;
- Verificação da alíquota aplicada;
- Emissão da guia de recolhimento, utilizando o código de receita adequado (472-3).
✅ A informação do adicional COMPETE estará disponível na tela de Apuração do ICMS, no Quadro D, exibindo o valor calculado da guia, o código de recolhimento e a data de vencimento correspondente.
