1) OBJETIVO
Este manual tem como objetivo orientar a correta configuração do cálculo de incentivos fiscais no sistema Athenas3000, quando for necessário considerar movimentações de períodos anteriores ao mês atual.
🧭 Finalidade
Permitir que determinados valores lançados na rotina de Incentivo Fiscal sejam considerados com base em períodos distintos do mês atual, conforme a necessidade da empresa ou exigência de legislação específica.
2) CONFIGURAÇÃO POR TIPO DE CENÁRIO
2.1. Considerar Somente o Mês Anterior (Mês -1)
🔧 Quando utilizar:
Use esta configuração quando a apuração do incentivo fiscal deve considerar apenas as movimentações do mês imediatamente anterior ao período atual de competência.
Acesse o menu Cadastros > Parâmetros > Impostos.
Clique em [Procurar] para localizar a regra de incentivo fiscal desejada.
Marque a flag: ✔️ “Não Inclui Mês Atual”.
O sistema irá configurar automaticamente os campos de período conforme abaixo:
– Data Inicial = 1º dia do mês anterior
– Data Final = último dia do mês anterior
📌 Exemplo prático:
Se o mês atual for agosto/2025, o sistema irá considerar movimentações realizadas entre 01/07/2025 e 31/07/2025.
3) CONSIDERAR MÊS ATUAL + PERÍODOS ANTERIORES
🔧 Quando utilizar:
Utilize esta opção quando a apuração do incentivo fiscal deve contemplar movimentações acumuladas de mais de um mês, incluindo o período de competência atual.
Acesse o menu Cadastros > Parâmetros > Impostos.
Clique em [Procurar] para localizar a regra de incentivo fiscal desejada.
No campo “Meses Anteriores” (ou equivalente), informe a quantidade de meses anteriores que deseja incluir no cálculo.
Deixe desmarcada a opção ✔️ “Não Inclui Mês Atual”, garantindo que o mês vigente também seja considerado.
O sistema ajustará automaticamente os campos de período:
– Data Inicial = Mês atual – (quantidade de meses informados).
– Data Final = Mês atual.
📌 Exemplo prático:
Se for informado “2” como quantidade de meses anteriores e o mês atual for agosto/2025, o sistema irá considerar movimentações de junho/2025 a agosto/2025.
4) CONSIDERAR PERÍODOS ANTERIORES, EXCLUINDO O MÊS ATUAL
🔧 Quando utilizar:
Se a regra considerar vários meses, mas excluindo o mês atual.
Acesse o menu Cadastros > Parâmetros > Impostos.
Clique em [Procurar] para localizar a regra de incentivo fiscal desejada.
Localize a linha da regra.
Marque a opção ✔️ “Não Inclui Mês Atual”.
Informe a quantidade de meses anteriores que deseja considerar.
O sistema calculará:
– Data Inicial = Mês atual – quantidade de meses anteriores
– Data Final = Mês atual – 1
📌 Exemplo prático:
Com quantidade “3” e mês atual agosto/2025, o sistema buscará movimentações de maio a julho/2025.
🔍 Observações Importantes:
- As datas são recalculadas automaticamente com base no mês vigente.
- A configuração deve ser feita individualmente por linha de regra na rotina de incentivo fiscal.
- Verifique sempre se os períodos definidos estão de acordo com o benefício fiscal regulamentado.
