1) OBJETIVO

Este manual tem como objetivo orientar a configuração do sistema para que o ICMS destacado em notas de venda futura seja corretamente deduzido da base de cálculo do PIS e da COFINS.

2) CONFIGURAÇÃO

2.1. Habilitar a Dedução do ICMS

Acesse o menu Arquivo > Configurações (Novo) > Fiscal.

Localize a opção “Considerar Dedução de ICMS do CFOP 5116/6116 da Base de PIS/COFINS”.

Marque a opção “(Sim) Verdadeiro”.

2.2. Configuração do CFOP

Acesse o menu Cadastros > Parâmetros > Códigos Fiscais (CFOP) > Aba Impostos Federais > Subaba Geral.

Certifique-se que os CFOPs de venda futura (CFOP 5116, 6116, 5117, 6117) estejam:

– Com o CST = 01.

– Com a marcação “Calcula Impostos Federais” desmarcada.

3) TRATAMENTO PELO SISTEMA

– O sistema considerará para a base de cálculo apenas os CFOPs de faturamento com a marcação “Calcula Impostos Federais” habilitada.

– A dedução do ICMS será lançada automaticamente no campo “Outras Exclusões” dos CFOPs de venda futura.

– O valor do ICMS dos CFOPs de faturamento será utilizado como referência para a dedução.

⚠️ Observação Importante:

Para configurar a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS das notas fiscais faturadas, consulte o manual específico:

Manual Dedução ICMS Base Cálculo PIS/COFINS

M02|M01|V.3.2.58|Setembro/2025