1) OBJETIVO

Este manual tem como finalidade orientar a configuração e apuração do LALUR (Livro de Apuração do Lucro Real), com foco em empresas do Lucro Real que utilizam o sistema Athenas3000.

2) PARÂMETROS DA EMPRESA

Acesse o menu Cadastros > Empresas > Aba Parâmetros.

Esta etapa é fundamental para garantir que o sistema considere corretamente o regime tributário e os cálculos do IRPJ e CSLL na contabilidade.

🔹 2.1 Subaba “Contabilidade 1”

Preencha os seguintes campos:

– Plano de Contas: selecione o plano contábil utilizado pela empresa.

– Contas de Resultado: identifique e selecione os grupos correspondentes a:

Receitas

Despesas

Custos

✔️ Dica: Para adicionar um grupo, clique duas vezes sobre ele na lista à esquerda e utilize a seta para movê-lo ao quadro da direita.

🔹 2.2 Aba “Fiscal 1”

Nesta aba, defina o regime tributário e os dados de recolhimento dos tributos federais.

Regime Tributário: selecione a opção Lucro Real.

Marque a opção: ✅ “Calcular IRPJ/CSLL no contábil”, se o cálculo será feito no módulo contábil.

Informe os códigos de receita dos DARF’s para IRPJ e CSLL, conforme orientação fiscal da empresa (exemplo: 0220 para IRPJ, 2372 para CSLL).

🔹 2.3 Aba “Fiscal 2”

Localize o campo “Forma de Apuração do IRPJ/CSLL”.

Selecione a opção:

– Trimestral, se a apuração ocorrer a cada trimestre (modelo mais comum).

– Anual, se for apuração anual com recolhimentos mensais por estimativa.

Clique em [OK] para salvar todas as alterações.

✔️ Importante:

Estas configurações devem ser revisadas a cada novo exercício fiscal ou sempre que houver mudança no regime tributário da empresa.

3) EXCLUIR CONTAS DE RESULTADO DO LALUR

Acesse o menu Cadastros > Modelo de Plano de Contas.

Esta etapa é essencial para garantir que determinadas contas contábeis não sejam consideradas no resultado do LALUR, como é o caso de tributos que já representam o próprio IRPJ ou CSLL.

Acesse o Modelo de Plano de Contas da empresa.

Clique na aba “Contas Analíticas para Não Considerar no Resultado do LALUR”.

Identifique e informe as contas que devem ser excluídas do cálculo do lucro real, tais como:

• IRPJ a Pagar
• CSLL a Pagar
• Provisões de IRPJ e CSLL
• Outras contas que representem tributos já apurados ou pagos

Após selecionar as contas pertinentes, clique em [OK] para salvar as alterações.

📌 Observações:

– Essa configuração deve ser revisada periodicamente, especialmente quando houver alterações no plano de contas ou na legislação tributária.

– É recomendável que a identificação das contas a serem excluídas seja feita com o apoio da equipe contábil, para garantir precisão e conformidade.

4) CONFIGURAÇÃO DAS CONTAS DO LALUR

Acesse o menu Cadastros > Contas do LALUR.

Nesta etapa, o usuário fará a revisão e classificação das contas fiscais utilizadas na apuração do Lucro Real, garantindo que estejam corretamente organizadas nas estruturas do LALUR – Parte A e Parte B.

Ao acessar a rotina de Contas do LALUR pela primeira vez, o sistema realiza automaticamente a importação das informações estruturais do SPED ECF.

🔄 Essa funcionalidade garante que as contas estejam alinhadas com a tabela referencial da ECF (Escrituração Contábil Fiscal).

Na aba ‘SPED ECF’ revise a classificação das contas exibidas:

– Prejuízo Fiscal – Parte A e Parte B

Representa o controle do lucro/prejuízo contábil e fiscal, além dos valores que podem ser compensados futuramente.

– Adições

Contas que representam despesas ou lançamentos contábeis que não são dedutíveis para fins fiscais e, portanto, devem ser adicionadas ao lucro real.

– Exclusões

Contas que representam receitas não tributáveis ou incentivos fiscais que devem ser excluídos do lucro real.

– Compensações

Valores de prejuízos fiscais ou bases negativas de CSLL que serão utilizados para reduzir a base de cálculo.

⚠️ Atenção:

As contas de prejuízo e compensações já são controladas automaticamente pelo sistema com base nas regras da Receita Federal.
✅ Por isso, não devem ser alteradas manualmente, a fim de evitar inconsistências futuras na apuração da ECF.

Se houver necessidade de ajustes específicos (ex: lançamento de adições temporárias), eles devem ser feitos na vinculação das contas contábeis à estrutura do LALUR, conforme a próxima etapa do manual.

5) VINCULAR CONTAS CONTÁBEIS AO LALUR

Acesse o menu Cadastros > Plano de Contas.

A vinculação das contas contábeis à estrutura do LALUR é essencial para que o sistema reconheça quais lançamentos devem ser considerados como adições, exclusões ou outros ajustes no Lucro Real.

Utilize a busca ou navegue até localizar a conta contábil que deseja vincular (exemplo: Multas Indedutíveis).

Clique sobre a conta e selecione o botão [Alterar].

Na aba ” LALUR”, selecione a ‘Conta de Lançamento no LALUR’ de acordo com a classificação correspondente:

Adição: para valores que aumentam o lucro fiscal (ex: multas, doações não dedutíveis).

Exclusão: para valores que reduzem o lucro fiscal (ex: incentivos fiscais, subvenções para investimento).

Se o valor lançado for temporário (ou seja, deve ser revertido em períodos futuros), marque a opção:

✅ “Conta de Adição/Exclusão Temporária (Controlar na parte B)”.

No campo de Texto Chave, insira uma descrição que represente o tipo de lançamento, como:

“Variação Cambial – Ajuste Temporário”

“Provisão de Multa Não Dedutível”

💡 Dicas importantes:

– A correta vinculação evita erros manuais na apuração do LALUR e automatiza os ajustes fiscais na geração da ECF.

– Mantenha o histórico padrão padronizado por tipo de ajuste. Isso facilita o controle e a conferência contábil.

– Utilize nomenclaturas claras para facilitar a revisão posterior por auditoria ou pela Receita Federal.

6) REALIZAR OS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS

Acesse o menu Movimentação > Lançamentos Contábeis.

Esta etapa refere-se à rotina diária de lançamentos de receitas, despesas e provisões. Quando as contas contábeis estiverem corretamente vinculadas ao LALUR, os valores serão automaticamente considerados na apuração fiscal do Lucro Real.

Clique em [Adicionar] para iniciar um novo lançamento.

Preencha as informações obrigatórias:

Data do lançamento

Conta Débito e Conta Crédito

Valor

Histórico descritivo

Utilize preferencialmente as contas previamente vinculadas ao LALUR, conforme configurado na Etapa 5.

Clique em [Salvar] para gravar o lançamento.

📌 Importante:

– Não é necessário marcar nada manualmente como “para o LALUR” — o sistema reconhece automaticamente os lançamentos a partir da vinculação feita na Etapa 4.

– Lançamentos com contas não vinculadas ao LALUR não serão considerados na apuração, mesmo que impactem o resultado contábil.

– Verifique se o lançamento está sendo feito no período correto (trimestre vigente) para garantir que ele seja incluído na base de cálculo do IRPJ/CSLL.

7) VISUALIZAR O BALANCETE COM CORES INDICATIVAS DO LALUR

Acesse o menu Relatórios > Balancete.

O sistema permite visualizar rapidamente as contas vinculadas ao LALUR por meio de cores diferenciadas no balancete, facilitando a análise e revisão dos ajustes fiscais.

Selecione o ‘Tipo do Relatório’.

Informe o período contábil desejado (ex: 01/01 a 31/03).

Marque a opção: ✅ “Colorir contas do LALUR”.

Clique em [Visualizar] ou [Imprimir] para abrir o relatório.

🎨 Interpretação das cores:

🔴 Vermelho: Contas classificadas como Adições no LALUR.
Exemplo: Multas, doações, despesas indedutíveis.

🔵 Azul: Contas classificadas como Exclusões no LALUR.
Exemplo: Incentivos fiscais, subvenções, depreciação acelerada.

💡 Dica prática:

– Utilize essa funcionalidade antes da apuração do trimestre para validar se todas as contas estão corretamente classificadas.

– Se alguma conta aparecer sem cor e deveria estar vinculada, retorne à Etapa 5 e corrija a vinculação no plano de contas.

8) APURAÇÃO TRIMESTRAL DO LALUR

Acesse o menu Movimentação > Lançamentos do LALUR.

Esta é a etapa central da rotina do Lucro Real: a geração dos lançamentos que irão compor o cálculo fiscal do IRPJ e CSLL, com base nos ajustes de adições, exclusões e compensações registrados na contabilidade.

Clique em [Novo] para iniciar uma nova apuração.

Informe o ‘Nome do Lote’ que será lançado; Clique em [Copiar Registros do LALUR].

Informe o ‘Período’ do trimestre.

Clique em [OK].

O sistema buscará automaticamente todos os lançamentos realizados no período com contas vinculadas ao LALUR, conforme definido nas etapas anteriores.

Revise os lançamentos sugeridos pelo sistema:

• Imposto aplicável:

Marque se o ajuste se aplica ao IRPJ, à CSLL ou a ambos.

• Tipo de lançamento:

Marque a opção “Temporário” caso se trate de um ajuste que deverá ser revertido em trimestres futuros (parte B do LALUR).

• Histórico:
  Verifique se o histórico está completo e claro para facilitar o entendimento e futuras auditorias.

Após a conferência, clique em [OK] para confirmar e gerar o lançamento.

📌 Observações importantes:

– O sistema não gera lançamentos duplicados — os ajustes são listados uma única vez com base nos dados da contabilidade.

– A geração do lançamento não implica envio ao SPED; trata-se de uma apuração interna para base de cálculo.

– Caso identifique que alguma conta não apareceu, revise a Etapa 5 (vinculação ao LALUR).

9) COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS ACUMULADOS

A compensação de prejuízos fiscais é uma etapa fundamental na apuração do Lucro Real, pois impacta diretamente na base de cálculo do IRPJ e da CSLL.

🛠️ Como o sistema Athenas realiza a compensação:

Verificação automática do prejuízo acumulado:

Ao iniciar um novo lançamento do LALUR no trimestre atual, o sistema verifica se existe saldo de prejuízo fiscal acumulado na Parte B oriundo de períodos anteriores.

Aplicação do limite legal de compensação:

Conforme a legislação vigente, o sistema aplica automaticamente o limite de 30% sobre o lucro real ajustado para fins de compensação do prejuízo fiscal.

Esse valor compensado reduz a base tributável do IRPJ (não aplicável para CSLL).

Geração do lançamento de compensação:

O sistema gera uma linha automática no lançamento do LALUR com o tipo “Compensação de Prejuízo”.

O valor compensado será abatido da Parte B do LALUR.

📌 Observações importantes:

– Não é necessário realizar lançamento manual para essa compensação — basta que o prejuízo tenha sido corretamente lançado como registro de prejuízo de anos anteriores.

– O saldo remanescente continuará disponível na Parte B para os próximos trimestres.

– A compensação não zera o prejuízo — apenas reduz o montante utilizável dentro do limite permitido por trimestre.

10) LANÇAR PREJUÍZO FISCAL DE ANOS ANTERIORES (Origem Externa)

Essa etapa é necessária quando a empresa passou a utilizar o sistema Athenas recentemente ou quando há prejuízos fiscais apurados em outra contabilidade, que precisam ser informados corretamente para que possam ser compensados nos trimestres seguintes.

Acesse o menu Movimentação > Lançamentos do LALUR.

Selecione o ano anterior à apuração vigente (ex: 2023 para uso em 2024).

Crie um novo lançamento para o dia 31/12 do ano anterior:

Clique em [Novo].

Defina a data do lançamento como 31 de dezembro do ano anterior ao da apuração atual.

Lance o valor do prejuízo fiscal na Parte A:

Na tela de lançamento, selecione a conta de Prejuízo Fiscal – Parte A.

Informe o valor total de prejuízo apurado na contabilidade anterior.

Transfira o valor para a Parte B:

Utilize o botão [Seta para baixo] disponível na linha do lançamento.

Essa ação move o valor da Parte A (informativa) para a Parte B (compensável), permitindo que ele seja utilizado automaticamente nos trimestres seguintes.

📌 Dicas importantes:

– Esse processo é obrigatório para que o sistema reconheça o prejuízo acumulado no início da apuração.

– O valor informado deve estar devidamente documentado e conciliado com os registros anteriores da empresa.

– Não é necessário lançar manualmente os dados da Parte B em cada apuração futura — o sistema controla automaticamente o saldo a compensar e aplica conforme o limite legal.

11) EMISSÃO DE RELATÓRIOS DO LALUR

Após realizar a apuração do trimestre, o sistema permite emitir relatórios consolidados com todas as informações lançadas e calculadas, garantindo controle e conformidade contábil e fiscal.

Acesse o menu Relatórios > Contas do LALUR.

Selecione o período desejado (ex: trimestre corrente).

Escolha o(s) tipo(s) de relatório desejado(s):

1 – Lançamentos do Registro de Apuração do Lucro Real (Parte A)

Exibe todos os lançamentos que impactaram a Parte A do LALUR, que representa o controle do lucro líquido ajustado fiscalmente.

2 – Apuração do Lucro Real

Apresenta o demonstrativo consolidado da apuração do lucro real no trimestre, após os ajustes da Parte A.

3 – Controle de Valores (Parte B)

Apresenta o histórico e movimentações da Parte B do LALUR, onde são controlados os efeitos temporários e os prejuízos fiscais compensáveis.

4 – Lançamentos do Registro de Apuração (Parte A) e Controle de Valores (Parte B)

Combina os relatórios 1 e 3 em um único demonstrativo.

5 – Apuração (Parte A) e Controle de Valores (Parte B)

Combina os relatórios 2 e 3 em um único modelo.

Clique em [Visualizar] ou [Imprimir], conforme o modelo de relatório.