1) OBJETIVO
Este manual tem como objetivo orientar o usuário no envio das informações da SCP (Sociedade em Conta de Participação) pelo Gerenciador da EFD-Reinf da empresa Sócio Ostensiva, contemplando as configurações necessárias, cadastros e rotina de envio.
2) CONFIGURAÇÃO INICIAL – CADASTROS DE EMPRESAS
2.1. Empresa Sócio Ostensiva
Acesse o Módulo Fiscal menu Cadastros > Empresas > Aba Parâmetros > Subaba Fiscal 2.
No campo Qualificação da Pessoa Jurídica, selecione a opção:
👉 “PJ em Geral Participante de SCP como Sócia Ostensiva”.
Em seguida na Subaba Fiscal 3:
No campo Código da(s) Empresa(s) que atuá como sócia ostensiva, informe os códigos das SCP previamente cadastradas no banco de dados do Athenas.
Clique em [Salvar] para confirmar a alteração.
📌 Observação: Essa parametrização é fundamental para que a empresa Sócio Ostensiva consiga consolidar os dados fiscais das SCP e transmiti-los corretamente na EFD-Reinf.
2.1. Empresa SCP
Acesse o Módulo Fiscal menu Cadastros > Empresas > Aba Parâmetros > Subaba Fiscal 2.
No campo Qualificação da Pessoa Jurídica, selecione a opção:
👉 “Sociedade em Conta de Participação – SCP”.
Clique em [Salvar] para confirmar a alteração.
📌 Observação: Essa parametrização identifica a empresa como SCP, permitindo que seus lançamentos fiscais sejam reconhecidos e integrados automaticamente à Sócio Ostensiva no momento do envio da EFD-Reinf.
3) LANÇAMENTOS FISCAIS
Todos os lançamentos de notas fiscais devem ser registrados diretamente na empresa SCP.
Utilize os registros correspondentes, conforme os manuais seguintes:
Registro R2010 – Serviços Tomados – Athenas
Registro R2020 – Serviços Prestados – Athenas
Registro R4010 – Pagamentos/Créditos a Beneficiários Pessoa Física – Athenas
Registro R4020 – Pagamento Créditos Beneficiários Pessoa Jurídica – Athenas
📌 Importante:
Na empresa Sócio Ostensiva, é obrigatório informar as SCP vinculadas conforme manual:
Registro R1050 – Tabela de Entidades Ligadas – Athenas
Essa vinculação garante que os lançamentos feitos nas empresas SCP sejam corretamente consolidados e enviados pela Sócio Ostensiva no processo da EFD-Reinf.
4) CARREGANDO O GERENCIADOR DA REINF
Acesse o menu Movimentação > EFD Reinf > Gerenciador Reinf.
Ao abrir o Gerenciador, o sistema executará automaticamente:
A busca dos lançamentos fiscais registrados nas empresas SCP vinculadas.
O carregamento dos dados consolidados na tela da empresa Sócio Ostensiva.
Revise cuidadosamente as informações exibidas, verificando:
– Dados de serviços tomados e prestados.
– Pagamentos e créditos a pessoas físicas e jurídicas.
– Vinculação correta das empresas SCP no R1050.
Após a validação, clique em [Enviar] para realizar o envio da obrigação acessória diretamente à Receita Federal.
M02|M01|V.3.2.58|Outubro/2025
